O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, disse “achar factível” a cassação do registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo tendo sido ele reeleito.Para o leitor lembrar o TSE abriu processo a partir de representação do PSDB e do PFL sobre o episódio do dossiê. Se restar comprovada captação ou gasto ilícito na campanha petista, a Lei Eleitoral prevê a negação do diploma ao eleito ou sua cassação, se já outorgado. “O fato consumado tem apelo relativo para a Justiça, “O tribunal se pronuncia ante provas e ante o direito posto, pouco importando as circunstâncias reinantes.” disseo picareta Marco Aurélio.
O processo no TSE vem sendo chamado de “terceiro turno” e causa intenso desconforto entre os aliados de Lula. Um parlamentar com amplo acesso ao gabinete presidencial, em conversa , disse sem meio-termo que, “se o TSE entrar no jogo da oposição, o Lula convoca o povo e isso aqui vira uma Venezuela”. A referência à Venezuela diz respeito à tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez, ocorrida em 12 de abril de 2002. Na época, o país estava em meio a uma grave crise política e franca oposição do empresariado ao governo. Um grupo de militares marchou sobre o Palácio Miraflores e anunciou a “renúncia” do presidente. Apoiado pela massa da população, entretanto, Chávez reapareceu no dia 13 de abril, reuniu tropas fiéis e reassumiu a presidência.
Desvirtuamento
Sobre a possibilidade de o tribunal tirar o mandato ganho nas urnas, o ministro Marco Aurélio de Mello tem evocado a entrevista do próprio Lula dada há duas semanas. “O presidente disse que está sujeito à Lei Eleitoral e que, se houve algum erro, terá que ser punido”, repete. Na entrevista que concedeu ontem à noite, Mello passou seu recado. “Não existe terceiro turno. O que existe é a conclusão da Justiça Eleitoral sobre um desvirtuamento.”
Relator do processo no TSE, o corregedor do tribunal, César Asfor Rocha, informou que ainda pretende ouvir 20 testemunhas antes de decidir se recebe ou não recebe a representação da oposição. Perguntado sobre quando pretende se pronunciar, ele respondeu que “eventualmente” pode fazê-lo antes de 1º de janeiro de 2007, data da posse presidencial.
Helena
O processo no TSE vem sendo chamado de “terceiro turno” e causa intenso desconforto entre os aliados de Lula. Um parlamentar com amplo acesso ao gabinete presidencial, em conversa , disse sem meio-termo que, “se o TSE entrar no jogo da oposição, o Lula convoca o povo e isso aqui vira uma Venezuela”. A referência à Venezuela diz respeito à tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez, ocorrida em 12 de abril de 2002. Na época, o país estava em meio a uma grave crise política e franca oposição do empresariado ao governo. Um grupo de militares marchou sobre o Palácio Miraflores e anunciou a “renúncia” do presidente. Apoiado pela massa da população, entretanto, Chávez reapareceu no dia 13 de abril, reuniu tropas fiéis e reassumiu a presidência.
Desvirtuamento
Sobre a possibilidade de o tribunal tirar o mandato ganho nas urnas, o ministro Marco Aurélio de Mello tem evocado a entrevista do próprio Lula dada há duas semanas. “O presidente disse que está sujeito à Lei Eleitoral e que, se houve algum erro, terá que ser punido”, repete. Na entrevista que concedeu ontem à noite, Mello passou seu recado. “Não existe terceiro turno. O que existe é a conclusão da Justiça Eleitoral sobre um desvirtuamento.”
Relator do processo no TSE, o corregedor do tribunal, César Asfor Rocha, informou que ainda pretende ouvir 20 testemunhas antes de decidir se recebe ou não recebe a representação da oposição. Perguntado sobre quando pretende se pronunciar, ele respondeu que “eventualmente” pode fazê-lo antes de 1º de janeiro de 2007, data da posse presidencial.
Helena
1 Comentários:
Teremos que que aguentar toda ira do PSDB,canalizada agora, para derrubar o presidente eleito.
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