CONSULTOR JURÍDICO: Geraldo Alckmin está ganhando de goleada de Lula da Silva no jogo do tapetão. De cada 10 ações julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em que os dois principais candidatos à presidência se confrontam, Alckmin venceu 8 e Lula 2.
No total, foram julgadas 91 ações. Alckmin ganhou 64 enquanto o candidato-presidente ganhou 17. Outros 10 processos continuam aguardando julgamento.
Os números foram levantados pela assessoria jurídica da Coligação Por Um Brasil Decente que apóia Alckmin. A coligação Força do Povo, de Lula não forneceu informação que contrariasse o levantamento tucano.
De acordo com a pesquisa, de 64 processos julgados no plenário do tribunal, Alckmin levou a melhor em 50 casos. Já no campo das liminares, com decisão monocrática, Alckmin foi favorecido em 14 e Lula em 3. Das 17 liminares que deram entrada no TSE, 9 foram patrocinadas por Alckmin e 8 por Lula.
Registro de candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta sexta-feira (15/9) que já julgou 325 recursos contra indeferimentos e deferimentos de candidaturas nos últimos 20 dias. Do total, 224 candidaturas foram indeferidas e 101, deferidas.
Os erros formais mais comuns verificados nos recursos são: intempestividade (protocolado fora do prazo legal); ausência da procuração ou da assinatura do advogado no recurso; e até mesmo, recursos apresentados por não advogados, a quem falta habilitação para atuar no Tribunal.
Como resultado desses julgamentos, 265 decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais foram confirmadas e 60 reformadas.
Rogério
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