TSE amigo dos corruptos

Mesmo respondendo a nove processos na Justiça, entre eles, por furto e improbidade administrativa, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, recebeu ontem passe livre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)do senhor Marco Aurelio de Mello, para disputar as eleições de outubro. Ele é candidato a deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro.

Por 4 votos a 3, os ministros da Corte resolveram liberar o registro de Eurico por considerar que não há possibilidade de fugir ao princípio de presunção de inocência, segundo o qual o candidato só pode ser excluído da disputa se tiver sido condenado de forma definitiva pela Justiça e sem possibilidade de recursos, item previsto na Lei das Inelegibilidades. Mais do que liberar ou não o presidente do Vasco para disputar as eleições, o julgamento foi importante porque, teoricamente, mostra qual será o entendimento do tribunal na análise de onze recursos de registros de candidatos suspeitos de envolvimento na máfia dos sanguessugas e que estão apenas sob investigação sem qualquer condenação. Com a decisão de ontem, o caminho também deve ser aberto para eles.

Eurico Miranda recorreu ao TSE para rever uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que impugnara sua candidatura à Câmara alegando que o presidente do Vasco não tinha “vida pregressa idônea para exercer um cargo público”. E conseguiu. Mas o debate no plenário acabou marcado pela polêmica desde o início do julgamento, no dia 5 de setembro. A partir de então, foi suspenso por três vezes, conseqüência de três pedidos de vista. Quem desempatou foi o ministro Gerardo Grossi, que votou por liberar o registro. Grossi afirmou que qualquer cidadão tem o direito de ampla defesa. “Há uma lei que está em vigor. Para me negar a aplicá-la, deveria tê-la por inconstitucional”, disse.

Além de Grossi, os ministros que votaram a favor da candidatura de Eurico foram Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Marcelo Ribeiro, relator do caso. Os ministros Carlos Ayres Britto, José Delgado e Cesar Asfor Rocha chegaram a tentar barrar a candidatura, alegando preservação do interesse público no caso. Interessante notar que este mesmo Marco Aurelio, hoje no Josias, já julgou e condenou Lula...É! para os amigos tudo. Para os inimigos a força da lei.

Helena