PF: vampiro nomeado por Serra fraudou outras licitações no Ministério

O inquérito da Polícia Federal nº 04.3390/2004 – que trata da atuação da “organização criminosa” que ficou conhecida como Vampiros – afirma que o ex- diretor do Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde na gestão do ministro José Serra, Platão Fischer-Pühler , e os outros ex-funcionários indiciados pela PF foram responsáveis por “atos delituosos” e irregulares em outras licitações do Ministério e não só na área de hemoderivados e insulina. “Com base nos relatórios de inteligência referente aos investigados (Platão Fischer, Edilamar Martins Gonçalves, Mário Machado, Ricardo Alves, Aloíso Alves) há vários fatos delituosos referentes a fraudes em licitações para a compra de medicamentos, camisinhas, equipamentos hospitalares do Programa DST/SIDA, para compra emergencial, etc”. Por não fazer parte das investigações sobre os crimes cometidos nas compras de hemoderivados e insulina, o assunto está sendo tratado em outros relatórios da PF.

Platão Fischer, acusado pela PF de ser o principal responsável pelas irregularidades, trabalhou no Ministério de maio de 1997 a setembro de 2002. Porém, o cargo que lhe deu mais poderes, ou seja, centralizar todas as compras de medicamentos, foi conferido pelo então ministro José Serra. Depoimentos colhidos pela PF durante a instrução mostram que Fischer dispunha de grande prestígio e muito poder diante do comando do Ministério.

Fischer se afastou de suas funções do Ministério para montar um comitê eleitoral para o candidato José Serra, que disputava eleição à Presidência em 2002. A ex-secretária de Fischer, Rozuíla Moura, afirmou à PF que ele “chamou-a para trabalhar naquele comitê por dois meses na época da eleição, para fazer campanha para José Serra; que acredita que Platão tenha conseguido dinheiro para a campanha com os laboratórios (...) e com a empresa Voetur. Que a Voetur também participou na montagem daquele comitê, inclusive forneceu telefones, estrutura para computador e compra de camisetas”. Além dos laboratórios, beneficiados no Ministério da Saúde, a empresa Voetur também é bastante conhecida da Justiça e responde por inúmeros inquéritos e auditorias por várias irregularidades cometidas em contratos com o governo, em especial, na Saúde, onde é acusada de ter sido favorecida.

O inquérito da Polícia Federal detalha que dentro da “estrutura montada pela quadrilha” cabia a Platão Fischer e Edilamar Martins “definir o produto a ser comprado [pelo Ministério da Saúde], preço de referência, quantidade, modalidade de licitação, especificação técnica, valores estimados e dotação orçamentária. Atribuições que a Edilamar e Platão direcionar os procedimentos de compra, beneficiando as empresas associadas ao grupo criminoso (cartelização, monopólio de mercado e superfaturamento na aquisição dos produtos)”.

Após saírem do Ministério da Saúde, Fischer e Edilamar tornaram-se sócios de empresa de consultoria, a GT&P, cuja finalidade, segundo a PF, era fazer lobby para empresas farmacêuticas e conseguir informações sigilosas com funcionários do ministério acerca de licitações, utilizando-se de todo o conhecimento que acumularam quando atuaram no MS. Depoimentos colhidos apontam que essa empresa já pertencia a Edilamar ainda quando ela trabalhava no ministério.

DENÚNCIA

Assim como ocorreu com o ministro Humberto Costa, o então ministro da Saúde, José Serra, também recebeu uma denúncia indicando que havia corrupção nas licitações de hemoderivados. Mas, ao contrário de Costa, Serra não encaminhou a denúncia para ser investigada pela Polícia Federal.

De acordo com a Polícia Federal, foi encaminhada “uma denúncia anônima ao então ministro José Serra, protocolizada no Ministério da Saúde em 2001, cujo conteúdo dá conta de prática de diversos crimes por Platão Fischer”. No texto, o denunciante afirma que “existe uma área no ministério que pode colocar tudo a perder. É a área de compra. Há uma pessoa em seu ministério – SENHOR PLATÃO – que está cometendo as maiores barbaridades nessa área. Ele é ligado a um intermediário chamado Jaisler Jabour... A informação é de que sua preferência por compras internacionais deve-se a facilitar depósitos em contas estrangeiras. O que está ocorrendo nessa área é um escândalo... Ele também assessora para um escritório de advogados cujo irmão mais velho já esteve no Planalto”.

Em seu depoimento, Fischer afirmou que em determinada ocasião Serra o chamou em seu gabinete juntamente com Barjas Negri para fossem tomadas providências sobre a denúncia, ou seja, investigar quem era o denunciante e não se estava ocorrendo fraudes nas licitações, algo descoberto pela Polícia Federal no atual governo.