Procuradoria vai denunciar tucano por desvio de verba

O Ministério Público Federal vai denunciar à Justiça o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sob a acusação de crime de peculato. Essa prática ocorre quando o servidor público se apropria de dinheiro ao qual tem acesso em razão do cargo e desvia os recursos em benefício próprio ou de terceiros.Juntamente com Azeredo serão acusados pelo mesmo crime o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e Cláudio Mourão, que foi tesoureiro da campanha derrotada de reeleição ao governo de Minas de Azeredo em 1998.

A pena para o crime pode chegar a 12 anos de prisão.

Como o senador tem direito a foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal), a prerrogativa de oferecer a denúncia é do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.O centro da acusação está na edição de 1998 do evento esportivo Enduro da Independência, promovido pela agência de publicidade SMPB, da qual Valério era sócio.Estatais mineiras, como a Copasa e a Comig, compraram duas cotas de patrocínio da competição, no valor de R$ 1,5 milhão cada uma delas.

Por meio da SMPB, o dinheiro teria sido repassado à campanha de Azeredo, conforme consta de uma suposta contabilidade paralela da campanha tucana em 1998 atribuída ao tesoureiro Cláudio Mourão, que nega ser o autor do documento.No documento entregue à PF pelo lobista Nilton Monteiro, há o relato da origem e destino de cerca de R$ 100 milhões que teriam sido arrecadados.O patrocínio é uma das fontes de recursos apontadas no documento, que segundo a PF não tem indícios de falsificação. Para o Ministério Público mineiro, o desvio de dinheiro público para a campanha de Azeredo está comprovado no financiamento do enduro.

Desde dezembro de 2003, Azeredo e outros dez réus -entre eles Valério e o atual vice-governador de MG, Clésio Andrade respondem no STF a uma ação de improbidade administrativa por suposta participação nesse caso.Em sua defesa, Azeredo assume a prática de caixa dois, que teria sido feito sem o seu conhecimento por Mourão. A fonte dos recursos paralelos teria sido um empréstimo de R$ 8,5 milhões que Valério tomou no Banco Rural e repassou à campanha, mediante compromisso de pagamento posterior. A dívida foi resgatada em abril de 2003, quando era de R$ 13,9 milhões. A DNA pagou R$ 2 milhões e o resto ficou por conta de serviços de publicidade ao banco, segundo Valério.

Mourão afirma que a campanha tucana custou R$ 20 milhões, sendo R$ 11, 5 milhões não declarados.A cifra está muito distante dos R$ 100 milhões apontados na suposta contabilidade paralela assinada por Mourão com firma reconhecida em cartório.
Conforme a investigação, as fontes de recursos não se limitam à esfera pública. Pelo menos três empresas privadas teriam feito depósitos em favor de empresas de Valério em datas próximas à quitação de parcelas do empréstimo. Somente a empreiteira mineira ARG Ltda. depositou cerca de R$ 3 milhões em favor das empresas de Valério em 1998.Outra suposta fonte de recursos públicos para a campanha foi a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). No dia seguinte a depósito de R$ 1,7 milhão da estatal à SMPB, a empresa transferiu R$ R$ 1,1 milhão para candidatos apoiados pelo PSDB.


Helena

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