O deputado federal Lupércio Ramos (PMDB-AM) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por atentado violento ao pudor e aborto provocado por terceiro (penas de três a 10 anos e dois a sete anos, respectivamente).
De acordo com a denúncia - cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa - uma jovem de 14 anos, que participou, em 2001, do programa de rádio "A voz do povo", que o atual deputado apresentava, passou a ser por ele convidada várias vezes para aparecer no programa. Tempos depois, foi trabalhar como "faxineira" na casa do radialista, e acabou sendo obrigada a "participar de atos libidinosos diversos". Pouco depois, foi descoberto que a jovem estava grávida. Souza afirmou que, quando ele soube da gravidez, sugeriu a interrupção. Mas a menina e a mãe dela discordaram. Diante da recusa, ela foi levada a um médico com o suposto propósito de tomar vitaminas. Depois de sedada, ela sofreu um aborto.
A menor era acompanhada nas supostas faxinas pela jornalista Renata Moreira Maquiné, também denunciada pelo crime de "induzir pessoa a satisfazer a lascívia de outrem".
Helena
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