O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Agricultura Familiar, que estabelece diretrizes e políticas diferenciadas para o setor, como juros mais baixos do que os praticados no caso de agricultura empresarial.
A lei beneficiará cerca de 20 milhões de produtores que trabalham na agricultura familiar, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos.
"Antes não tínhamos nenhum amparo legal", disse Santos.
O coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli, adotou o mesmo tom elogioso. Classificou a sanção da Lei de Agricultura Familiar de "momento histórico".
"A lei consolida décadas de lutas", afirmou Tortelli.
Ontem, o presidente Lula destacou a importância dos agricultores familiares, que levariam "comida barata para as mesas dos brasileiros".
Lula afirmou que o setor responde, por exemplo, por 84% da produção de mandioca, 67% da produção de feijão, 58% da produção de suínos e 54% da "bovinocultura do leite".
Participação no PIB
Segundo dados do Palácio do Planalto, a agricultura familiar representa 10% do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) e responde por 70% da mão-de-obra no campo. Além disso, a agricultura familiar seria responsável por 40% da produção agropecuária.
Agricultura moderna
O setor reúne 4,2 milhões de propriedades familiares, equivalente a 84% dos estabelecimentos rurais do País. Segundo o presidente Lula, o próximo passo será fazer com que a agricultura familiar se torne cada vez mais "moderna", utilizando cada vez mais a tecnologia, "para que cada vez mais pessoas precisem fazer menos esforço físico para ganhar um pouco mais de dinheiro".
Recursos do Pronaf
O presidente da Contag afirmou que a agricultura familiar vem crescendo desde quando foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos para a área passaram de R$ 200 milhões para R$ 10 bilhões na safra 2006/2007.
Bancada ruralista
O presidente da Contag acrescentou que parlamentares da bancada ruralista costumavam se mostrar contrários à construção de uma política diferenciada para a agricultura familiar. "Agora, se foram contrários (a bancada ruralista), pelo menos não fizeram pressão", disse Santos.
Limites
Segundo o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Biachini, a lei determina como agricultura familiar os produtores que possuam uma propriedade de terra de 15 hectares a 100 hectares, dependendo da região. Na região Sul, a área pode variar de 15 hectares a 20 hectares. Já nas regiões Norte e Nordeste, a área considerada pode chegar a 100 hectares.
Helena
0 Comentários:
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração