governo federal anunciou ontem um pacote complementar às medidas divulgadas mês passado para salvar da crise o setor agrícola. O conjunto de ações prevê facilidades para a renegociação das dívidas dos produtores. Os principais ajustes foram o aumento do porcentual das dívidas de custeio da safra 2005/2006 que pode ter prorrogação automática e a ampliação da lista de produtos que são beneficiados pela rolagem desses débitos. As federações da agricultura de todo País se reuniram durante a noite e devem comentar o pacote hoje em coletiva.
As medidas foram anunciadas por meio de nota à imprensa distribuída pelo Ministério da Fazenda. Elas são o resultado da primeira rodada de discussões do grupo de trabalho criado em 31 de maio durante audiência na Câmara dos Deputados para avaliar os pedidos adicionais apresentados pelos produtores. Como no mês de maio, a divulgação acontece às vésperas de um feriado. Para algumas entidades, o governo pretende assim impedir manifestações imediatas e a articulação dos movimentos reivindicatórios.
Confira
1 – Custeio
O prazo para pagamento que era de 4 anos passou para 5.
Milho – era de 20% aumentou para 35%
Arroz – era de 40% aumentou para 50%
Algodão – era de 30% aumentou para 35%
Soja regiões Sul e Sudeste – era de 50%, aumentou para 55%
Soja região Centro-Oeste – continua em 80%
Produtos novos incorporados:
Pecuária bovina de corte – 20%
Pecuária de leite – 20%
Mandioca – 25%
Trigo – 20%
Suínos e aves, para produtores não integrados – 20%
2 – FAT Giro
A) Linha para aquisição de títulos: recursos para financiar as Cédulas do Produtor Rural (CPRs) e outros recebíveis emitidos pelos produtores: o prazo de 2 anos passou para 5 anos
B) Linha de financiamento direto ao produtor: os encargos financeiros caíram de TJLP + 6% para TJLP + 3%, para os produtores com risco A e B, e TJLP + 5% para os demais riscos. O prazo é de 5 anos, com dois de carência
C) Linha de financiamento aos fornecedores de insumos: financiar as vendas de insumos da safra 2006/07, com prazo que era de 15 meses e que aumentou para 5 anos, com 2 anos de carência. Os encargos financeiros são de TJLP + 3%
D) Capital de giro para as cooperativas: os encargos que eram de TJLP + 8% recuaram para TJLP + 7%, continuando com o prazo de 24 meses para o pagamento
Helena
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