A primeira avaliação do sistema de gestão municipal do programa Bolsa Família do governo federal mostrou situação melhor do que a esperada. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, encontrou apenas 59 municípios com situação abaixo do limite mínimo de qualidade considerado na avaliação. Outros 263 atingiram a nota máxima.A análise dos sistemas municipais foi feita com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado pelo ministério para avaliar quatro pontos que os municípios têm que cumprir: a qualidade do cadastro único das famílias pobres, a atualização desse cadastro e a informação regular das freqüências escolar e de saúde - duas contrapartidas exigidas pelo Bolsa Família. Em média, os municípios tiveram uma avaliação de 0,69 ponto, numa escala de 0 a 1.
A razão pode ter sido o processo de atualização e melhoria dos cadastros, iniciado no ano passado e concluído no início desse ano. O bom resultado significa que a maioria dos municípios está trabalhando com um cadastro que o ministério considera bem feito e atualizado. Também mostraria que a maior parte das cidades está fazendo a fiscalização das freqüências das crianças nas escolas, nos programas de vacinação e pré-natal.
A nota mínima exigida pelo ministério era de 0,4 ponto, o que significa que a gestão tem pelo menos 40% de eficiência. Abaixo disso, o município não vai receber os recursos reservados pelo governo federal para auxiliar as prefeituras na melhoria do sistema. É o caso dos 59 municípios com piores resultados. Do outro lado estão as 263 cidades que conseguiram atingir a nota máxima e vão receber também o valor máximo que pode ser obtido pela gestão.
Helena
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