O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta terça uma nova vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário do TSE rejeitou um recurso no qual o PSDB contestava decisão anterior, também favorável a Lula, num processo em que o presidente era acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada em discursos.
O PSDB queria que o TSE aplicasse uma multa de 20 mil a 50 mil Ufirs a Lula. Mas o relator do caso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, observou que nos discursos não houve menção à candidatura do presidente à reeleição. Em discurso feito durante cerimônia de inauguração da ponte Brasil-Peru, Lula teria dito: "Até junho eu sou o presidente da República para governar este país e inaugurar as coisas que nós temos que inaugurar".
Em Rio Branco, de acordo com o PSDB, o presidente Lula teria feito comparações entre seu governo e os anteriores, ao dizer: "Não vejo a hora de chegar o dia 31 de dezembro, vai ter que ser um pouco antes de 2006, porque eu quero fazer ... Não para ficar dizendo que melhor ou o pior, mas gostaria de fazer uma comparação do que aconteceu no Brasil com o Lula presidente e o que aconteceu no Brasil com todos os outros presidentes que vieram antes de mim".
Em outro julgamento, o TSE explicitou decisão anterior do tribunal que impôs ao PT a perda de espaço de veiculação da propaganda partidária no primeiro semestre de 2007. Segundo a decisão de ontem, o partido perderá cinco minutos do tempo a que teria direito em 2007 em cadeia de rádio e televisão.
A pena foi imposta no julgamento de uma reclamação na qual o PT foi acusado de usar o horário para propaganda partidária para enaltecer o governo Lula.
Helena
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