A espera dos Direitos Humanos

Levantamento preliminar da Defensoria Pública de São Paulo mostra que pelo menos nove dos 46 policiais mortos na onda de violência que atingiu o estado foram executados com média de sete tiros cada um somente nas primeiras 48 horas dos atentados comandados pela principal facção criminosa do estado. Numa ação coordenada pelo crime organizado, que resultou em 160 mortes em sete dias de confronto, um policial foi fuzilado com 19 tiros. Outro foi atingido por dez disparos. Dos nove policiais assassinados, sete foram baleados na cabeça ou na nuca, o que caracteriza execução, e dois com tiros no rosto. Muitos levaram tiros nas costas. A maioria dos policiais foi morta no sábado, 13 de maio, segundo dia dos ataques da facção criminosa a bases policiais.

Depois de já ter registrado 30 assassinatos de policiais militares e civis nos ataques dos criminosos, as forças policiais reagiram. O levantamento da Defensoria, feito com base num relatório do Conselho Regional de Medicina (CRM-SP), mostra que pelo menos 20 de 28 homens mortos em confronto com a polícia em seguida às primeiras mortes de policiais foram assassinados com tiros disparados de cima para baixo, o que também indica execução sumária. Esses 20 suspeitos de participar da quadrilha chefiada por Marcos Herbas Camacho, o Marcola, morreram com uma média de três tiros cada um.

A ação contra os policiais se concentrou nas primeiras 24 horas dos atentados. Logo nos primeiras minutos do dia 13 de maio, o policial militar Ailton Carlos Santana foi morto durante a folga. Numa pequena rua da periferia, foi surpreendido por um grupo de bandidos que o matou com 19 tiros, oito nas costas.

Santana levou um tiro na cabeça, outro na nuca, um no braço, um no antebraço, dois na mão, dois nas coxas, além de dois na parte frontal da cabeça, quatro no tórax, um na mão direita e mais quatro nas coxas, segundo os laudos do Instituto Médico-Legal. No sábado, o policial civil Davi de Oliveira, de 32 anos, também foi executado com dez tiros, dois deles na cabeça, por bandidos suspeitos de pertencerem à facção.

Criminosos usaram armas de grosso calibre

A maioria dos policiais teria morrido com tiros de armas de grosso calibre. Em alguns casos, um disparo fez até dez perfurações. Foi o caso do carcereiro Elias Pereira Dantas, de 44 anos, morto com quatro tiros disparados por arma de calibre 12. Dantas foi morto com um tiro no rosto, mas legistas do IML registraram sete orifícios. Eles constataram perfurações a bala na região torácica, pelas costas.

O policial Paulo José da Silva foi morto com sete tiros, sendo um na cabeça e outro na nuca. Os legistas constataram cinco ferimentos provocados por espingarda calibre 12, de grande poder de destruição. O policial Tamer Ramos Orlando, de 35 anos, levou seis tiros, dos quais um na cabeça e três no rosto.

Dois dias depois, já na segunda-feira, dia 15, ao mesmo tempo que se reduzia a ação contra a polícia, o IML começou a receber corpos de homens mortos em confrontos com policiais. Chamou a atenção da Defensoria Pública o alto número de corpos com perfurações a bala de cima para baixo, o que significaria que os bandidos já estariam deitados ou de joelhos.

— Numa análise inicial não podemos concluir se houve ou não abuso por parte de policiais, mas a luz amarela acendeu e torna-se possível que essa hipótese seja real — diz o subdefensor público Pedro Giberti, responsável por analisar dados fornecidos pelo CRM.

A Defensoria analisa a situação de vítimas civis e policiais e pode entrar com pedido de ações indenizatórias contra o governo de São Paulo. Parentes de civis mortos podem receber caso fique comprovada uma ação ilegítima de policiais. Já os policiais podem ser indenizados se a Justiça entender que eles não foram avisados de que havia em curso um plano da facção para combatê-los, como admitiram autoridades de segurança.

Entre os 28 corpos de suspeitos de participar da facção criminosa já analisados, 15 passaram pelo IML na condição de desconhecidos, segundo cópias dos boletins de ocorrências anexados ao processo. A Defensoria separou as 28 mortes de civis e nove policiais de um relatório do CRM que indicava 132 mortes a bala entre os últimos dias 12 e 19. O CRM decidiu acompanhar os trabalhos para preservar as provas, já que havia suspeita de que inocentes haviam sido mortos.

Embora evite opinar sobre uma possível onda de execução, Giberti diz que não se pode permitir abusos, seja de qual for o lado.


Helena