TCU indentifica 71% de superfaturamento em compra de medicamentos na PB

O Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou irregularidades na compra de medicamentos excepcionais (de uso contínuo) pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, com recursos liberados pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
As irregularidades mais graves dizem respeito ao superfaturamento na compra de medicamentos, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação, em um esquema montado dentro da Secretaria de Saúde para beneficiar duas empresas: Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda e Atma Produtos Hospitalares Ltda.
Os percentuais de superfaturamento dos medicamentos variam de 25,76% a 71,92%, conforme levantamento feito por uma equipe de analistas do TCU, que esteve na Secretaria de Saúde do Estado para investigar as denúncias.
Para se ter uma idéia, a Secretaria de Saúde pagou R$ 844,40 pela caixa do medicamento Sandoglobulina 6 mg, quando o preço de mercado é de R$ 491,15. No total, a Secretaria adquiriu 200 caixas. Pagou R$ 168.880,00.
Se tivesse comprado pelo preço de mercado, teria pago R$ 98.230,00. A diferença paga como superfaturamento, foi de R$ 70.650,00.
Os analistas investigaram 14 medicamentos. Na média dos 14, o superfaturamento foi de 36,39%.
O Governo pagou R$ 2.396.721,30 pelos 14 ítens, quando o preço de mercado chega a R$ 1.757.434,60. A diferença superfaturada foi de R$ 639.286,61.

Prejuízo estimado é de R$ 2,2 mi

Segundo o TCU, o prejuízo consumado com o superfaturamento nas compras realizadas e pagas pela Secretaria de Saúde, entre janeiro de 2003 e 10 de março deste ano, chega a R$ 639.286,61. Já o prejuízo estimado pelo TCU, com a execução integral dos contratos chega a R$ 2.208.979,39.
Esse valor estimado de superfaturamento constitui prejuízos aos cofres públicos, segundo o TCU, porque o Governo da Paraíba utilizou-se da inexigibilidade de licitação, "mesmo eivada de procedimentos irregulares, para celebrar contratos vultuosos com os distribuidores Elfa e Atma".

Fonte: Jornal Correio da Paraíba.

Seria mais uma notícia que passaria desapercebida, se não existissem pessoas realmente preocupadas em mostrar como é que atuam vestais da ética e imbuidas em seus propósitos, no minimo suspetos.O secretario responsável pela pasta é irmão do excepcionável, do aguerrido senador da república pelo PFL, Efrain Morais e o nome do envolvido é Joácio Morais.
Desde agosto de 2004, estamos esperando pela conclusão do nebuloso e escabroso processo, estamos de olho.

Artur¹³ Conolly