Por José Alan Dias
A intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) no Aerus, o fundo de pensão de funcionários de empresas do setor aéreo, revela muito sobre a gravidade da crise da Varig. A atitude da SPC não altera em nada a situação financeira da empresa, mas impede que vá adiante uma idéia estapafúrdia, de diretores do Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), de utilizar recursos do fundo para capitalizar a companhia.
Por mais bem-intencionados ou desesperados que estejam os diretores do TGV, não lhes cabe o direito de dispor de recursos que deveriam ser destinados ao financiamento de aposentadorias para injetar em uma empresa em situação pré-falimentar. Estima-se que o Aerus, ao qual também estão vinculados empregados de outras empresas, como a falida Transbrasil, tenha R$ 1,5 bilhão em recursos aplicados. Pretendia-se canalizar de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para fazer caixa da Varig. A SPC interpretou que a eventual transferência dos recursos à Varig fere as regras do setor, além de aumentar ainda mais os riscos para os participantes, uma vez que a empresa já deve R$ 2,3 bilhões ao Aerus.
BR Distribuidora (Petrobras) e Infraero já consultaram o Tribunal de Contas da União sobre se seria possível aceitar a moratória que pede a empresa. O TCU deve se pronunciar até sexta, mas é quase impossível a permissão, uma vez que a Varig já tem dívidas de mais de R$ 500 milhões apenas com a Infraero.
Os funcionários da Varig não receberam os salários referentes a março, que deveriam ter sido pagos no início deste mês (e já se está no dia 12). Não receberam também a última parcela do 13º, que venceu em dezembro. É uma questão de prioridade: ou se paga salário ou se paga combustível para que a companhia continue em operação. Desde 1994, a Varig caminha lentamente para a insolvência.
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A situação financeira da Varig se agrava porque, como disse o consultor Paulo Sampaio, a atitude imediata de passageiros, quando vêem manifestações de funcionários de companhia aérea em aeroportos ou defronte de prédios públicos, é se retrair. “O sujeito que voa do Rio para São Paulo continuará a usar Varig. Na pior das hipóteses, desembolsará algum dinheiro a mais pelo bilhete de volta. Quem faz trechos mais longos, principalmente internacionais, tende a não aceitar mais Varig. Que garantia tem alguém que vai para a Europa de que a Varig continuará a voar daqui a 20 dias?”, comentou.
Com receio de acabar com problemas na Justiça, agências de turismo têm feito clientes assinar compromisso no qual se prevê que estariam isentas de responsabilidade, caso os vôos da Varig sejam suspensos ou cancelados.
Para analistas, com a eventual ausência da Varig, a demanda interna será imediatamente suprida: TAM e Gol têm capacidade ociosa e continuarão a receber novas aeronaves ao longo deste ano, sem mencionar as pequenas BRA e Ocean Air. Também não haveria traumas nas rotas do Mercosul e para os EUA. No caso específico dos EUA, são 105 vôos semanais de companhias norte-americanas entre os dois países. A Varig tem 21, e a TAM, 18. O problema é a Europa, região para a qual a Varig tem oito vôos diários. Mesmo com a crise, os vôos da companhia que partem da Europa para o Brasil permanecem lotados, simplesmente porque não há muitas opções. Calcula-se que demoraria pelo menos três meses para a ausência da Varig ser absorvida pelo mercado.
Se a Varig parar, chorarão os artistas, os cerca de 40 mil brasileiros que compraram pacotes para estar na Europa durante o período da Copa do Mundo. Chorarão obviamente os empregados da empresa e, principalmente, os sábios que administram a Fundação Ruben Berta. Há muito tempo deveriam ter tomado medidas de saneamento da Varig. Não as tomaram, agora esperam encontros de contas, operações de socorro...
Nada disso altera a premissa inicial: não é função do Estado (e nisso o discurso público do PRESIDENTE LULA é correto) usar dinheiro público para salvar empresa privada, exceto em situações em que exista um risco de contágio ou prejuízo para toda a economia. Não é este o caso. Já é suficientemente penoso considerar que uma parcela nada pequena do passivo de estimados R$ 7 bilhões (será maior?) da empresa um dia cairá no colo do contribuinte.
Tom Cruz
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