Às vésperas de declarar-se candidato oficial do PSDB ao governo de São Paulo, o prefeito José Serra tornou-se protagonista de uma polêmica judicial. Condenado junto com outras autoridades a restituir aos cofres públicos R$ 200 milhões por conta de supostos prejuízos provocados por uma medida adotada durante o governo FHC, o prefeito é, junto com os ex-ministros Pedro Malan e Pedro Parente, estrela de um processo que tramita no STF. Busca-se anular a condenação.
Tramita pelos escaninhos do Judiciário desde 2002. Naquele ano, a 20ª Vara Federal de Brasília considerou procedente uma denúncia do Ministério Público contra Serra, Malan e Parente. Os três foram condenados, junto com outras autoridades, a ressarcir o erário por terem autorizado o pagamento, com recursos públicos, de prejuízos dos correntistas que tinham dinheiro em bancos que sofreram intervenção em 1995. A operação estava vinculada ao Proer, o programa de reestruturação do sistema financeiro.
Aproveitando-se de uma decisão do STF que cancelara uma outra condenação que havia sido imposta ao também ex-ministro de FHC Ronaldo Sardenberg pelo uso de jatinhos da Força Aérea em viagens de turismo, os advogados de Malan foram ao Supremo. Pediram ao tribunal que avocasse o processo, anulando as decisões do juízo de primeira instância.
Fonte: Josias de Souza
0 Comentários:
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração