O governo quer reduzir o peso dos encargos sociais e trabalhistas para quem assina carteira de empregados domésticos, medida que beneficiaria a classe média e estimularia a formalização de mais empregos.
Apenas um em cada quatro empregados domésticos no Brasil trabalha com carteira assinada. A carteira significa mais garantia no futuro. Para aposentadoria, licença maternidade, férias. De acordo com o IBGE, o Brasil tem mais de 6,4 milhões empregados domésticos. Apenas um 1,671 milhão deles têm carteira assinada. O resto, 4,799 milhões, estão na informalidade.
O presidente Lula discutiu nesta quinta-feira com vários ministros medidas para estimular os patrões a assinarem a carteira dos empregados domésticos. O governo ainda não fechou o texto da medida provisória, que deve ser anunciada em breve. O dia 8 de março, dia internacional da mulher, é a data mais provável.
O governo estuda com atenção proposta para que os patrões, que registra empregados domésticos paguem menos à Receita, em compensação pelo que contribuem à previdência. “Ele teria um desconto no imposto de renda, uma dedução no imposto de renda”,
Helena
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