Alianças liberadas

O Congresso deu a largada para o que promete ser uma das mais complicadas fases de negociações políticas para as eleições de outubro.

Os parlamentares derrubaram, com confortável maioria, a regra constitucional que deixava os caciques políticos de mãos amarradas para procurar parceiros de coligação.

Caiu a verticalização, que obrigava um partido que apóia um determinado candidato a presidente a repetir o mesmo apoio nos estados.

Prevaleceram os interesses regionais dos grandes partidos e a necessidade de sobrevivência dos pequenos, que vão poder negociar, à vontade, todo tipo de coligação eleitoral. Isso se o Supremo Tribunal Federal não se opuser à validade imediata da mudança aprovada.

Foram 488 deputados que compareceram ao plenário. Por trás de um quorum tão alto para votar matéria tão polêmica estavam os interesses regionais dos caciques políticos.

Venceram os que queriam mudar a regra atual, que obriga a repetição, nos estados, da aliança nacional.

Em Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, quer manter a coligação com o PFL na eleição estadual. Por isso apoiou o fim da verticalização, já que o mais provável é que o PFL apóie o PSDB na eleição para presidente.

No Rio Grande do Norte, os caciques políticos Garibaldi Alves e José Agripino Maia querem uma grande aliança entre os partidos deles, o PMDB e PFL e o PSDB. Por isso foram contra a verticalização.

Em Minas Gerais, Aécio Neves do PSDB, apoiou o fim da verticalização para ampliar as coligações além do PFL.

Perderam os grupos que queriam deixar a regra como está.

Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, queria obrigar o PSDB a apoiar o candidato do PFL ao governo do estado. Por isso ele era a favor da verticalização, apostando que tucanos e pefelistas sairão juntos na chapa presidencial.

O PT, contrariando o presidente Lula, que preferia o fim da verticalização para fazer alianças mais amplas, votou pela manutenção da atual regra por decisão da bancada, obedecendo a uma antiga orientação do partido.

Com 343 votos favoráveis, foi aprovado, em primeiro turno, o fim da vertilização. Como se trata de uma emenda constitucional, o tema passará por uma segunda votação no plenário da Câmara.

Mas o resultado ainda dependerá da confirmação pelo Supremo Tribunal Federal de que as novas regras valerão para este ano.

O deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, disse que vai entrar no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que seja respeitada a anualidade, que só permite mudanças nas regras eleitorais com um ano de antecedência.

Vozes de peso dão razão ao deputado. Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, diz que a lei que altera o processo eleitoral tem que estar vigente um ano antes das eleições. “Por que a Constituição estabeleceu o princípio da anualidade? Para evitar a surpresa, os casuísmos”, diz.

Para o jurista Fabio Konder Comparato, a derrubada na verticalização não vale para as eleições. “Se aplica para o ano seguinte”, afirma

Helena