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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais no STF




Levantamento do Congresso em Foco revela que ao menos 20 dos titulares e suplentes já confirmados no colegiado são alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Saiba quem são eles

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo).

Crimes de responsabilidade, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão.

 A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.

Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos: Acesse aqui  e clique no link dos nomes

PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
 Membro da bancada ruralista e presidente da comissão que analisa a PEC 215, que transfere ao Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar territórios indígenas e quilombolas, o deputado é investigado por incentivar invasão à terra indígena.O Inquérito 3936 por incitação ao crime e formação de quadrilha. Em 2007, quando era prefeito de Sinop (MT), Nilson chegou a ser preso pela PF na Operação Navalha, que revelou esquemas de corrupção entre a empreiteira Gautama e administradores públicos. O caso é apurado no Inquérito 3711 por corrupção passiva. O deputado também é citado nos inquéritos 3492, 3629, 3631, 3632 3630 por crime de Lei de Licitações.
Ele ainda será réu de ação penal  por crimes de responsabilidade. No dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal em relação ao inquérito 3331 que apura superfaturamento de obras públicas.
 Rossoni (PSDB-PR)
Alvo do Inquérito 4156 por crimes contra a flora.

 Shéridan (PSDB-RR)
Investigada no Inquérito 3975 por crimes eleitorais.

 Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)
 Investigado no inquéritos 36714161 e 4163 por peculato e na Ação Penal 883 por crimes eleitorais.

 Rocha (PSDB-AC)
 Réu na Ação Penal 926 por injúria.

Rogério Marinho (PSDB-RN)
Investigado no Inquérito 3386 por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. 

SD – Titular:
Paulinho da Força (SD-SP)
 Presidente do Solidariedade, é investigado nos inquéritos 2905 e 3901 por peculato, competência por prerrogativa de função e corrupção passiva. Ainda é réu da Ação Penal 965, que apura desvio de recursos do BNDES, desvendado pela PF na Operação Santa Tereza. Já no Inquérito 3901, o presidente licenciado da Força Sindical é investigado por ter contribuído com a venda de cartas sindicais, indispensáveis ao registro de sindicatos.

  Suplente:
Genecias Noronha (SD-CE)
Alvo do Inquérito 3403 por crimes eleitorais, com captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

PPS – Titular:
Alex Manente (PPS-SP)
Responde ao Inquérito 4007 por crimes eleitorais. O deputado afirma que não conhece o teor da investigação
 
PSC – Titular:
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
É alvo do Inquérito 3646, que questiona a contratação de pastores da igreja dele para o gabinete

PMDB – Titular:
Flaviano Melo (PMDB-AC)
 Réu na Ação Penal 435 por peculato e crimes contra o sistema financeiro.

Suplente:
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Responde ao Inquérito 3352 por corrupção passiva.

PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)
O vice-presidente nacional do PTB é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. 

PSD – Titular:
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
 Réu da Ação Penal 967 por ameaça.

Suplente:
Silas Câmara (PSD-AM)
Réu de duas ações penais (579 e 864) por uso de documento falso, falsificação de documento, improbidade administração e crimes praticados contra a administração pública em geral.

 PP - Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
 Bolsonaro chegou a dizer, em plenário, que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RJ) porque ela não merecia. Ele responde ao Inquérito 3932 por apologia ao crime, devido às declarações dirigidas à deputada petista, consideradas pelo MP uma incitação à prática de estupro. Além disso, Bolsonaro é alvo do Inquérito 3788 por crimes contra a fauna.

 Jerônimo Goergen (PP-RS)
 É investigado no Inquérito 3989 por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha na Lava Jato.

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, é investigado no Inquérito 3989 por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Ele foi indicado como um dos parlamentares do PP que recebiam mensalmente entre R$ 30 mil a R$ 150 mil. Heinze também responde ao Inquérito 3948 por injúria e difamação. Segundo a acusação, em janeiro do ano passado, o deputado, em entrevista a uma rádio de Getúlio Vargas (RS), ofendeu a honra do procurador da República Ricardo Gralha Massia.

 Suplente:
Roberto Balestra (PP-GO)
Responde ao Inquérito 3989, por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, da Operação Lava Jato. Ele foi apontado, por Youssef, como um dos parlamentares do PP que recebiam “mesada” a partir de desvios na Petrobras. O deputado ainda é alvo do Inquérito 3821 por quebra de sigilo bancário.

PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)
O deputado é alvo do Inquérito 3317, por crime eleitoral.Em 19 de agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou o arquivamento do Inquérito 3873, em que Danilo era investigado por crimes contra a Lei de Licitações e peculato  quando o deputado era diretor-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2004.
A matéria está no site Congresso em Foco

1 Comentários:

Dilma Coelho disse...

Eles responderiam se houvesse justiça no Brasil, se não temos nem ministro da justiça.

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