Governo lança programa para incluir jovem aprendiz em pequena empresa

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa que irá ampliar a participação dos jovens no mercado de trabalho. Para tornar a proposta atraente para os empresários, a União arcará com parte dos custos da certificação.

As micro e pequenas empresas poderão adotar o programa de jovem aprendiz sem se preocupar com o pagamento da certificadora. Os custos do programa serão arcados pelo Ministério da Educação e entrarão no leque do Pronatec. Com isso, em vez de o estudante se inscrever em um curso da ação de estímulo ao ensino técnico e profissionalizante, ele poderá ser contratado por uma dessas micro e pequenas empresas. A expectativa do governo federal é de que o número de vagas para jovem aprendizes aumente e o estudante se profissionalize por meio da atividade na prática.

De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, as empresas menores, que representam 97% do setor, tinham dificuldade em aderir ao programa por causa dos custos e da exigência de ter pelo menos sete funcionários. "Agora, existe essa oportunidade de ampliar o financiamento público e atingir um público maior de jovens", assegura. As empresas que desejarem o incentivo do governo para aderir ao Pronatec Aprendiz devem se acessar o site do Ministério do Trabalho e registrar interesse. Os jovens, com idade entre 15 e 24 anos, que quiserem participar deverão se inscrever na página do Pronatec.

O aprendiz contratado receberá o salário mínimo hora da empresa, com expediente entre 4 e 6 horas diárias, além de registro de vínculo empregatício com anotação na Carteira de Trabalho. As empresas, em contrapartida, recolherão 2% de FGTS, sem verba rescisória.

O jovem que estiver em uma escola regular e desejar trabalhar, pode se inscrever normalmente no programa.Atualmente, as médias e grandes empresas são obrigadas a contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes ou podem contratar um jovem se tiverem mais de sete funcionários.

Segundo a legislação, o estágio tem que ser acompanhado por uma entidade certificadora e as contratantes arcam com o treinamento e a certificação.

De acordo com o ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), 97% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas.

"Se trata de uma inovação muito importante que visa multiplicar este processo porque a micro e a pequena empresa é o ambiente quase que ideal para a convivência e aprendizado no trabalho. Ele terá uma visão mais prática, mais perto do balcão, e empreendedora porque o empreendedor está ali vivendo com ele do lado", afirmou o ministro.