O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria destinando mais R$ 550 milhões (além dos recursos habituais já previstos), para aumentar o número de cirurgias eletivas (aquelas que podem ser agendadas com antecedência) e reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além do valor, a portaria adota novas regras e inova ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo.
Do total de recursos previstos para todo o país, R$ 200 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 150 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Outros R$ 150 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões. Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades.
A portaria foi construída em conjunto com os estados e municípios, de acordo com as necessidades identificadas de cada local.
O ministério acompanhará a correta aplicação das verbas. Os estados e municípios que cumprirem as metas, reduzindo as filas, receberão novas verbas. Aqueles que não cumprirem, terão acompanhamento do ministério para cumprir. Verbas não usadas, serão remanejadas.
Na época de José Serra, usuário do SUS tinha que engrossar a fila esperando por mutirão
Na época dos governos tucanos, em vez do governo destinar verbas de acordo com a necessidade anual (previsível), José Serra (PSDB/SP) esperava a fila crescer algum tempo, e fazia um mutirão de cirurgias.
Mutirão não é política pública de estado decente que se ofereça ao cidadão, é coisa de instituições filantrópicas ou ajuda humanitária. Mesmo assim Serra voltou a ameaçar os usuários do SUS com mutirões durante as eleições de 2010.
O SUS precisa atender todo ano o número de cirurgias necessárias como rotina, e é essa meta que vem sendo perseguida desde o governo Lula e agora dá mais um passo para acabar com as filas.
Transparência e Controle Social
A distribuição das verbas por estado está publicada aqui.
E as verbas por munícipios com populações de extrema pobreza, aqui.
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