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sábado, 2 de abril de 2011

TSE nega arquivar ação por caixa 2 em campanha do tucano Beto Richa no Paraná

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última quinta-feira, agravo regimental movido pelo diretório municipal do PSDB de Curitiba, que alegava a decadência do processo eleitoral que pede a cassação das candidaturas de Beto Richa (PSDB), hoje governador do Paraná, e Luciano Ducci (PSB), atual prefeito da cidade, nas eleições para a prefeitura da capital em 2008, por conta do escândalo conhecido como Comitê Lealdade.

A campanha do PSDB de 2008 é investigada por caixa 2 no financiamento do comitê, fundado por candidatos a vereador do PRTB que decidiram da disputa para apoiar Beto após seu partido optar pela coligação com o PTB, do então candidato a prefeito Fábio Camargo.

Vídeos exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostraram os ex-candidatos recebendo dinheiro, cerca de R$ 1,6 mil para cada, para a campanha tucana, mas esses recursos não constam em nenhuma prestação de contas daquela eleição.

Com a decisão, o processo retorna à juíza Fabiana Silveira Karam, da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, para a fase inicial, suspensa liminarmente pela ex-presidente do TRE, Regina Fortes, de produção de provas, oitiva dos réus e das testemunhas e toda a instrução processual.

O caso estourou em junho de 2009. Naquele mesmo mês, os partidos de oposição à prefeitura de Curitiba ingressaram com a ação. Em novembro daquele mesmo ano, houve uma alteração na legislação que estabeleceu prazo de 15 dias após a diplomação para processos de caixa 2 em campanha.

O PSDB, então, alegou pressa do processo. O caso chegou ao TSE e, por decisão da presidente do TRE na época, todo o processo ficou suspenso até a decisão do TSE sobre a intempestividade do processo. Em decisão monocrática de outubro de 2010, o ministro Aldir Passarinho negou o recurso dos tucanos, considerando que o processo é anterior à mudança na lei, decisão confirmada ontem, no julgamento do agravo regimental pelo pleno do Tribunal. Assim, o caso volta à 1ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Uma possível condenação de Richa e Ducci, pouco alterará a situação dos cargos que os dois ocupam hoje, segundo uma das advogadas dos partidos que movem a ação, Carla Karpstein. Beto Richa (PSDB) não poderá ser cassado do cargo de governador, já que sua diplomação não foi contestada no novo prazo de 15 dias, e, dificilmente, o caso será concluso, com todas as possibilidades de recurso, até o fim do mandato de Ducci na prefeitura. "Mas uma eventual condenação pode complicar a tentativa de reeleição deles", disse.Terra

7 Comentários:

Porra_Serra_ disse...

Padrão Globo de Jornalismo: "100 dias do governo Dilma" http://bit.ly/hMuLKG Porra Globo! É Dilma versus Lula?

Unknown disse...

E não é que da pra acreditar no TSE. :)


Documentário - Milton santos: Por Uma Outra Globalização
http://twixar.com/eR0LD3ho1

X-MAN disse...

Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida para ajudar a “desafogar os presídios”, a tornozeleira eletrônica não conseguiu impedir a fuga de presos, segundo dados informados ao G1 pelos governos de Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros onde o sistema já está implantado.
A noticia ai de cima ta no site da rede goebbels, incrivel que as mesma taticas que usam contra o Lula estão usando contra a Dilma, associar o nome deles a noticias ruins, e daí que a Dilma deu uma opinião sobre o assunto, a culpa é dela da incompetencia do sistema que implantaram? depois dessa e da noticias do auxilio moradia dos ministros dá pra imaginar que a lua de mel entre eles está acabando. Mesmo pagando 38 bi em dois meses e dando um chega pra lá no funcionalismo gastão??

Luis Rodrigues disse...

E aí, meu querido, nada sobre o Dantas na Época, o jornalista escroque da ex Veja e a banda podre do PT?

Morais disse...

É por isso que político rouba descaradamente no Brasil, pois a justiça nunca condena e nem recupera o dinheiro que eles roubam, assim fica fácil e eles nem se preocupam em não deixar provas.

Luiz Verdi disse...

Enquanto isso o tal Richa navega tranquilo nas aguas da impunidade e vai fazendo o que ele sabe melhor, FERRAR com o povo paranaense, proidiu que agricultores familiares comercializem: queijo colonial, ovos caipira linguiça colonial, açucar mascavo entre outros, e já autorizou o aumento do pedágio nas rodovias privatarizadas e está proporcionando aumento abusvo das tarifas públicas, como o caso da agua que teve um aumento 10 pontos percentuais acima da inflação, um sujeito desses deveria estar na cadeia e não "governando o nosso parana.

MauMauquirino disse...

A turma do quanto pior melhor está voltando,precisamos estar atentos.

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