Com o PAC (que não terá cortes, nem adiamento), garante investimentos, empregos e infra-estrutura, e a meta de crescer 5% neste ano, o que é um excelente número.
Preservando a área social, mantém a política de melhorar a distribuição de renda e manter o mercado interno, sobretudo para um parcela da população mais propícia a comprar produtos nacionais no comércio local e menos importados.
Os cortes vão atingir sobretudo a elite econômica:
- As linhas de crédito do BNDES para grandes empresas perderão subsídios do Tesouro. Foram importantes para vencer a crise internacional, mas agora podem voltar às regras anteriores.
- Custeio: atinge os contratos com o governo e compras governamentais. Também atinge mais a elite, porque os fornecedores terão que reduzir preços e lucros nas licitações.
- Em 2010, não será autorizada compra, nem reforma de imóveis e nem de veículos para uso administrativo (não inclui usos não administrativos, como unidades de saúde, escolas, ambulâncias, etc.)
- Combate a fraudes e irregularidades na folha de pagamento (que já vinham sendo feitas desde o governo passado).
- Nas Emendas parlamentares: Algumas são importantes, representam os anseios da população da região do parlamentar, mas os projetos estruturantes mais importantes dos estados e das prefeituras estão incluídos no PAC, para serem realizadas neste ano.
- Eficiência dos gastos: É um processo contínuo que vem sendo feito desde o governo Lula, envolvendo custos com telecomunicações e telefonia, consumo de eletricidade, água, materiais de expediente, serviços de manutenção, etc.
- Como consequência natural do maior equilíbrio entre receitas e despesas, haverá a redução da taxa de juros e da taxa de inflação.
Algumas medidas não são dirigidas à elite, como contenção de concursos. Mas não são medidas draconianas. Não atinge estatais como a Petrobras, nem as contratações imprescindíveis, principalmente para atividades fim como educação, saúde, segurança.
As medidas são bem diferentes dos ajustes fiscais demo-tucanos, que sempre cortaram gastos sociais e investimentos estatais.
Para quem não assistiu ontem a explanação e entrevista dos ministros Mantega (da fazenda), e Miriam Belchior (do Planejamento), tem a íntegra em vídeo:
6 Comentários:
Discordo de um corte nos concursos públicos de maneira linear, indiscriminada. Este corte afetará sim, algumas áreas citadas como preservadas, como por exemplo a saúde. O serviço público precisa acompanhar os investimentos que estão sendo, e serão feitos, em educação, saúde, saneamento, segurança. Cortes lineares refletem incapacidade de definir prioridades! Confio que nossa Presidente voltará a analisar esta decisão.
Tá, más e os juros? Vão cair?
Ou o Banco Central continuará sendo um governo paralelo dentro do próprio governo?
Discordo que os cortes atinjam os mais ricos, conheço gente pobre trabalhadora e esdudioso que pagou inscrição, cursinho viajou 500km para prestar concurso público federal e PASSOU, mas o governo com seus "cortes nescessários" CORTOU, passou uma rasteiras na vida dessas pessoas, portanto porque o Sr. Guido mantêga na corta as suas mordomias hein?
Pelo que disse Miriam Belchior, há o corte nos concursos, mas haverá liberação para contratar concursados ou mesmo abrir concursos caso a caso. Eu acredito que profissionais de saúde e de educação continuarão sendo contratados, ainda este ano. E quem passou em concursos e não for chamado este ano, poderá ser chamado no ano que vem, quando já haverá mais folga orçamentária.
Realmente, é anti-econômica e despropositada essa medida do Ministério do Planejamento auditar a folha via FGV, prometendo milagres na economia. Primeiro, por que auditoria de folha de pagamento é uma coisa corrente. Auditar em mutirão não impede que um dia depois ocorram novas falhas. Segundo, o Governo Federal possui a Controladoria-Geral da União, órgão de relevante e comprovada competência, com corpo técnico bem pago e preparado e que já demonstrou inúmeras vezes isso. Para que gastar dinheiro com a FGV, que nem demonstra expertise nesse campo de conhecimento? E aí, vai ser sem licitação?? Para piorar, ainda existe o Tribunal de Contas da União, também competente e bem pago, que atua também nessa fiscalização. Esses órgãos permanentes atuam sobre a folha de pagamento de modo corrente e preventivo. Não é por outro motivo, dado essa grande estrutura de controle prevista na constituição e que demanda custos ao Erário, e para evitar esses arroubos midiáticos, que o Decreto 3.591/2000 assevera:
Art. 16. A contratação de empresas privadas de auditoria pelos órgãos ou pelas entidades da Administração Pública Federal indireta somente será admitida quando comprovada, junto ao Ministro supervisor e ao Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a impossibilidade de execução dos trabalhos de auditoria diretamente pela Secretaria Federal de Controle Interno ou órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.(Redação dada pelo Decreto nº 4.440, de 2002)
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às contratações para as auditorias previstas no § 3o do art. 177 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às contratações que tenham por objeto as demonstrações financeiras do Banco Central do Brasil e dos fundos por ele administrados, nem às contratações realizadas por empresas públicas que tenham a obrigação legal ou estatutária de ter suas demonstrações financeiras avaliadas por auditores independentes, desde que as unidades de auditoria interna de que trata o art. 15 sejam mantidas pelas entidades contratantes, sendo vedada a transferência das competências dessas unidades às empresas privadas contratadas.(Redação dada pelo Decreto nº 4.440, de 2002)
Precisa dizer mais alguma coisa???
Parece com o futebol: são 19o milhões de técnicos dando pitaco no que não entendem. Neste caso do SM, os "especialistas" não qqquerem nem entender. Querem é que o Bfrasil se exploda e a ~direita nacional e dos EUA vão pá galera.
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