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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa

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O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:

- Corrupção Passiva;
- Crimes contra a administração pública;
- Falsidade Ideológica;
- Crimes contra a fé pública;
- Corrupção ativa;
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.

O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:

Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.

Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.

Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”

Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.
Leão é Francisco Sérgio Leão - atual secretário de Governo - que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.

Perdão de impostos e "caixinha" de campanha

Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.

Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”.

Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois.

O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.

A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.

Caixa-2: Brindes de fim de ano em vez de Panetone

Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”.

No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.

Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.

Os "favores" resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.

11 Comentários:

RICARDO MACEDO disse...

Avacalhacao geral!!!
perderam a vergonha na cara.
depois desfilam de honestos e irrepreensiveis.
Bem a cara do PSDB.
E a midia nada, se fosse petista seria uma semana de primeira pagina.
formacao de quadrilha para lesar o cofre publico.

sonia disse...

Cana nele sem pestanejar.

Celso Augusto, O autor dos rebentos disse...

Coloca uns links de compartilhamento nas postagens, para o o Facebook, Twitter etc.
Assim, poderemos divulgar para mais pessoas.
Abraço.

Anônimo disse...

A imprense paraense não dá um pio sobre esse caso.

Em 20 dias de governo o tucano Jatene já está sendo emparedado por diversos escândalos remanescentes de seu primeiro governo:

Perdeu um secretário, Said Xerfan, titular da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. Xerfan foi considerado inabilitado pelo TCU para exercer no setor público cargos que impliquem a ordenação de despesas;

Leia no link:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/cai-sahid-xerfan.html

Ministério Público pede afastamento de dirigentes da Fundação Cultural Carlos Gomes:
O MPE solicita afastamento de dirigentes da FCG envolvidos em irregularidas ainda no primeiro governo do tucano e que com a eleição de Jatene para o governo do estado em 2010 foram reconduzidos para exercer os memos cargos no novo governo de Jatene.
Leia no link:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/promotor-vai-justica-contra-novos.html

http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/bomba-bomba-promotor-pede-afastamento.html

Paulo Belem
toblm2@hotmail.com

Anônimo disse...

Tucano enrolado

Almir e Jatene poderão fazer companhia a Jader como os novos 'fichas sujas' (Notícia)
21/09/2010 | 16:21

Cassado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, o candidato ao Senado pelo Pará Jáder Barbalho (PMDB) não deve ficar por muito tempo solitário em seu Estado como portador do estigma de Ficha Suja. Jáder poderá ganhar em breve a companhia dos ex-governadores Almir Gabriel (sem partido) e Simão Jatene (PSDB). Os dois paraenses, aliados no passado e hoje adversários, respondem a processo antigo no mesmo TSE e, se depender da vontade do procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, terão o mesmo destino de Jader, ou seja, passarão à condição de inelegíveis pelos próximos oito anos. Mas a sorte de ambos depende do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora (a sexta) do caso que está sob sua apreciação. Almir Gabriel e Simão Jatene são acusados de grave violação à Lei Eleitoral (9.504/97): transferência de cerca de R$ 60 milhões, por meio de uma chuva de convênios (mais de 500) a municípios paraenses, em 2002, dois meses antes das eleições para governador. Gabriel era governador e principal cabo eleitoral de Jatene, então um apagado seu secretário – mas que foi eleito, na avaliação da coligação "Frente Trabalhista", que representou contra os dois, justamente por conta do abuso de poder econômico. No caso, a transferência dos recursos do Estado a dezenas de municípios paraenses, dois meses antes da eleição, foi operada com claro intuito eleitoreiro, é expressamente proibida pelo artigo 73 da Lei Eleitoral.

do Site do Cláudio Humberto
http://www.claudiohumberto.com.br/busca/?t=N&filtro=jatene#this

josé lopes disse...

O Globo. Que jornal muquirana! O globo disse em manchete de capa que deputado ligado a Furnas no RJ ameaça PT com denúncias. "Cunha sugere ter coisas a revelar sobre o escândalo dos aloprados" diz o sub-título. Mas quem lê a matéria fica sabendo que o referido deputado não sugeriu nada, apenas fez uma menção ao escândalo dos aloprados numa tentativa de se defender de petistas das acusações de corrupção que está sofrendo. É aquela tática, o sujeito desesperado tenta se defender atacando. O globo para contentar seus leitores despolitizados e alienados (maioria) e, para vender jornais inventa até manchetes.

V disse...

Coca-cola paga ICMS?

Em que estado desta federação?

Anônimo disse...

Junto com Jatene figuram no inquérito os ex-secretários de Estado Sérgio Leão,
Tereza Cativo e Roberta Chiari Ferreira de Souza.
Tereza e Sérgio ocupam, novamente, cargos-chave no novo governo: ela como
“xerife” da problemática Secretaria de Meio Ambiente (SEMA); ele como
secretário de Governo e braço direito de Jatene.

Anônimo disse...

Por falar em tucanos, como está o processo do Senador Flexa Ribeiro?
Será que deram fim nele (no processo, né)
Dizem que o advogado dele está com o processo há mais de 3 meses.

Leila Farkas disse...

É muita maracutaia...Gente, não vai sobrar ninguem?????

Anônimo disse...

divulguem esse escandalo pois nao podemos passar quatro anos com esse monstro no poder moro no para e sei quem e essa corja nos ajudem divuguem quem sabe a justica nao se comova com a nossa situacao. pot por leal em maraba.

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