A base de sustentação do governo Dilma Rousseff no Congresso poderá transformar o Supremo Tribunal Federal na última trincheira da oposição. O fenômeno de recorrer ao STF em razão de uma derrota não é novo. Foi inaugurado como tendência pelo PT, mas agora, de acordo com ministros, será potencializado em razão do resultado das urnas.
Supremo. Partidos protocolam 230 ações no governo Lula
Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas. Com essa base, Dilma terá apoio suficiente para aprovar com certa folga, inclusive, propostas de emenda à Constituição (PECs) - o que exige três quintos dos votos para a aprovação.
Sem espaço e com poucas chances de impor derrotas ao governo no Congresso, PSDB e DEM recorrerão com mais frequência ao Supremo. A expectativa de ministros do STF é de que o tribunal seja levado pela oposição a aumentar seu protagonismo na discussão das políticas públicas do governo.
Número de ações. O PT começou a recorrer insistentemente ao STF justamente quando era oposição e não tinha votos suficientes para barrar as iniciativas do governo.
O número de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) serve de termômetro para essa tendência de usar o STF como arena política.
De 1988, quando a Constituição garantiu aos partidos o direito de questionar a constitucionalidade de leis no STF, até 1994, apenas 69 ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no tribunal, conforme dados do STF.
Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, os partidos políticos protocolaram 320 ações indiretas de inconstitucionalidade. No governo Lula, especialmente pelas mãos do DEM e do PSDB, foram protocoladas 230 ações no STF.
Dentre as ADIs protocoladas pela oposição no governo Lula, uma delas foi capaz de impor uma derrota ao governo. Os ministros do Supremo julgaram inconstitucional uma Medida Provisória que abria crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para obras de infraestrutura.
É nesse cenário e com essa perspectiva que o Presidente Lula fará sua última indicação para o STF. Naturalmente, por ser sua derradeira escolha, o Presidente dará preferência por alguém que lhe seja próximo, pessoal e politicamente. Mais chances terá o candidato se tiver perfil mais discreto e contido na avaliação de temas políticos.
O fato de o Presidente Lula ter deixado para depois das eleições a escolha do 11.º ministro, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, pode ajudar Dilma Rousseff. Ela será ouvida antes da escolha do novo integrante do STF. O novo ministro, de alguma forma, chegará ao tribunal também pelas mãos da nova presidente.Ae
6 Comentários:
Diante destes fatos, mais do que nunca, embora a Dilma não seja o
Lula, vai ter de imitá-lo.
Ou seja, deverá manter diálogo diuturno com as pessoas das classes
C,D e E. (É mister a implementação da ‘Lei das Mídias’)
Falar diretamente para eles em todos os locais e ocasiões possíveis.
Mantê-los informados do que o governo(ela) está fazendo por eles.
Trabalhar muito por eles e mantê-los apoiando-a.
Senão, a síndrome da (nova) classe média, tenderá para a direita reacionária, com o incondicional empurrão(apoio) do PIG e do STF.
Go Down PIG !
A oposição pode espernear á vontade, mas a Dilma além de fazer um bom governo para o povo brasileiro também vai encostar a oposição num cantinho onde é o lugar dela.
O PT com certeza vai usar a força que tem para impor a oposição várias derrotas, pois é assim que eles fazem em São Paulo e é assim que els merecem ser tratados a nível nacional.
Os partidos políticos contrários ao governo querem fazer do STF um anexo da oposição. Querem inaugurar o primeiro PSTF(Partido do Superior Tribunal Federal) e partido de oposição ainda por cima. Só aqui no Brasil é que se vê aberrações como essa.
Bem, se for assim, a sociedade precisa saber que não precisa de parlamentares para legislar nada. Basta ir direto para o STF, inclusive para governar o Brasil. Aí o sistema político brasileiro passará a ser judicatório. Ironia a parte, essa oposição no passado teve até um apelido: "centrão" quando não passava de "direitão". Esse "direitão" nunca fez nada pelo povo.
È o STF politizado... Esses caras vão dar trabalho ao governo DILMA.
"O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo - O que passa na glObO é um braZil para TOLOS"
Ola
Ação ? Alguem tem que entrar com ações contra a discriminação aberta incentivada por
comentaristas como o abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=uwh3_tE_VG4&feature=player_embedded
Que curiosamente é da tv globo de SC.
Terra do demo.
obrigado
evaldo/60
curitiba
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