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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Ministério Público quer aproximação com Dilma

Depois de longo período em que o relacionamento com setores do governo Lula e sua base aliada no Congresso em diversas oportunidades foi crítico, o Ministério Público vê na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff oportunidade para uma convivência amistosa. Dos dois lados surgiram manifestações que revelam interesse em uma aproximação e uma etapa sem tensões.

Ontem, a Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) - entidade que abriga 14 mil integrantes - enviou carta à petista congratulando-a "em razão da retumbante vitória nas urnas".

O documento é subscrito por César Mattar Jr., presidente da entidade. Em nome de sua classe ele destaca que os promotores estão certos de que Dilma "prestigiará os órgãos externos de controle, muito particularmente o Ministério Público, instituição inarredável ao estado democrático de direito e às metas sociais de vosso governo".

"Não estamos fazendo cobranças, esse não é o momento. Até porque ela (Dilma) já estendeu a mão", anotou Mattar Jr. "Importante é que haja um canal de diálogo. O mínimo que se pode esperar é que ela defenda o fortalecimento das instituições, não só o Ministério Público como as polícias, por meio de um novo pacto republicano. O País espera que essa onda de corrupção seja banida de uma vez por todas."

Compromisso. Em seu primeiro pronunciamento, após ser proclamada vencedora, domingo à noite, Dilma declarou que não terá tolerância com o "erro e o malfeito" na administração e que dará respaldo aos órgãos de fiscalização e de controle. A Constituição confere ao Ministério Público papel de guardião da democracia e fiscal da lei. A ele cabe investigar corrupção e improbidade.

No auge do mensalão e do caso Santo André - investigação sobre desvios na gestão do prefeito Celso Daniel (PT), assassinado em 2002 -, o então deputado José Dirceu, homem forte do Planalto, pediu controles para a promotoria. No Congresso, multiplicam-se retaliações de parlamentares do núcleo de apoio ao Planalto por meio de projetos que impõem restrições aos promotores e os acusam de abusos e viés político em sua conduta.

Três projetos, em particular, incomodam demais os promotores: o que assegura foro privilegiado a políticos e gestores públicos acusados com base na Lei da Improbidade; o que penaliza o Ministério Público em ações temerárias; e o que tira da categoria o poder de investigação no âmbito criminal. Os promotores querem Dilma como aliada para convencer deputados e senadores a barrarem tais iniciativas. Eles anotam que alguns parlamentares que integravam a frente anti-Ministério Público não se reelegeram.

"Vamos fazer um levantamento de todos esses projetos e pedir para o governo verificar", disse o promotor José Carlos Cosenzo, ex-presidente da Conamp. "Esperamos uma interlocução com o Ministério da Justiça para cuidar do que é interesse de cada instituição e evitar confrontos. O fortalecimento do Ministério Público significa preservar os princípios que aí estão, evitar que esse mundo de projetos de interesses localizados não avancem, para o bem da instituição e do próprio governo."

A reaproximação vem sendo articulada diretamente com José Eduardo Martins Cardozo, coordenador da campanha de Dilma. "José Eduardo sempre foi muito sensato, muito justo", disse Mattar Jr. "Em todos os momentos que tivemos dificuldades, notadamente quando fomos ameaçados com a lei da mordaça, aquela que tentou calar o Ministério Público, o José Eduardo abriu as portas."

O líder dos promotores propõe "acabar com o período de caça às bruxas". "Problemas existem no Congresso, notadamente ligados à corrupção, e também dentro do Ministério Público, denúncias de excessos. Mas tudo isso deve ser tratado de forma pontual, não pode atingir as instituições e a legitimidade que a sociedade lhes entregou." AgÊncia Estado

12 Comentários:

Reginaldo disse...

Tá cheirando armidilha.Nao vamos esquecer o impeachment do Gilmar Dantas Mendes.

X-MAN disse...

zeeduradocardoso, palocci, meirreles, que esses fiquem bem longe do governo da Dilma. Que a Dilma não desmobilize a militancia cibernetica, por que o bombardeio contra um governo popular pela direita vai continuar, tomem o exemplo do Obama.

Edmar Cabral disse...

Helena, o Ministério Público, tanto o federal como os estaduais, sempre se mostrou instrumentalizado pela oposição, sempre escondendo e não apurando os mal feitos dos TUGANOS do PSDB e superestimando os mal feitos de petistas e seus aliados. Sempre vazando tudo para para seus amigos na mídia, de forma a desmoralizar os segredos de justiça determinados por magistrados e forçando seus pontos de vista. Se não houver desses senhores e senhoras o reconhecimento de seus abusos e o compromisso com a legalidade e a República, acho que devemos ir em frente e limitar suas prerrogativas. Estão abusando dos poderes que lhes demos na Constituição de 88, tal como a Mídia bandida das 7 famíglia abusa da liberdade de opinião. A DILMA que se resguarde dessas serpentes. Pode usar a insituição pra refrear os "apetites" de "alguns aliados" (né Moreira Franco?) mas pode prescindir deles e usar ao máximo a CGU, já mandando pra eles a "notícia crime" e dando publicidade a isso pra que não parem investigações que impliquem seus amigos tucanos (os legítimos ou os dissimulados)!

Voidacarol disse...

Podia começar a demonstrar boa vontade convencendo a vaidosa Dra Cureau a se aposentar, que idade ela já deve ter para isso! Com certeza a instituição republicana Ministerio Publico só tem a ganhar com o som do silêncio dessa senhora.

M1GU3L disse...

O cidadão do MP aê pode começar já a resolver o problema de corrupção no país, nem precisa ficar aguardando a Dilma assumir...

Pode ir atrás do Paulo preto, do dinheiro do SUS (400 milhões) que foi pro ralo no governo da tucanalha...

Dar uma lidinha no livro do Amaury Junior...

Vamos lá moçada... mexam a bunda... investiguem todos... sem distinção que é essa vossa função...

Araquem disse...

Grande notícia.
Esse novo espírito republicano da Conamp certamente facilitará a constituição de um orgão de controle externo do Ministério Público, impedindo que essa fundamental instituição "inarredável ao estado democrático de direito" seja transformada em ferramenta política por uns poucos promotores movidos pelo ódio de classe.

Unknown disse...

... O Ministério Público tem de investigar o tempo todo...

Tem de na sua Experiência de investigação acompanhar a História no seu Processo e já ir tomando conhecimento dos fatos não esperando o agravamento.
Lembra Maria Mãe de Jesus Intercessora que não esperava agravar para ver no que ia dar.
Começa logo a desencadear o processo para diminuir o efeito do Mal.
Quero ver: Investigar às Obras do Metrô, 4 Bilhões não é brincadeira, e a Concorrência que vazou.
Quero ver: Investigar as privatizações e apurar se alguém ficou rico com isso.
Quero ver investigar o Processo da CPI do Banestado que virou Pizza.
Quero ver investigar o Diretor Paulo Preto do DERSA nas obras do Rodoanel em que foram feitas mudanças nos contratos permitindo o uso de materiais mais baratos e mesmo assim aumentou o Custo em 264 Milhões.
Quero Ver: Investigar os 400 Milhões do SUS que desapareceram da Contabilidade de São Paulo.
Tem de Investigar os Depoimentos do Jornalista Amaury Ribeiro Junior que fala das operações em paraísos Fiscais feitas pela Filha do SERRA e da Irmã do Banqueiro Daniel Dantas.
Queremos o Ministério Público ser heróico e não ficar indiferente a estas coisas abomináveis.
Quando prenderam a Moça que roubou o pote de margarina o Ministério Público tinha de ter intercedido para conhecer o fato e a situação dela, e ajudar a uma Saída Honrosa e Humana que salvaria a alma da nossa Nação Brasil.
Diante de tantas Injustiças queremos ter um MP que honre e que a gente os ame.
Um MP Amigo e Irmão, que ajude a Justiça ser feita como um Ideal Divino.
Cadeia para os criminosos e conforto para os que sofrem as dores do mundo.
Abração Amigo para todos.

Araquem disse...

3 horas depois e meu comentário não foi publicado. Devo ficar assustado?

Cristiana Castro disse...

Cambada de canalhas, chantagistas! Eu tenho vergonha do MP. Aliás, o representante deles, Demóstenes Torres, parece que tá " secando" a Dilma, né?

Cristiana Castro disse...

A referência ao Ex-Ministro José Dirceu nessa nota tinha qual intenção?
Acredito que não precisamos informar aos doutos procuradores que usar de suas atribuições para chantager governos em nome de seus interesses corporativos, não faz parte do rol de suas prerrogativas e, se a idéia era justificar isso ( o crime ), pelas supostas atitudes do ex-ministro, aí a coisa ficou pior ainda. Foi-se o tempo em que o MP tinha credibilidade para destruir a imagem dos petistas e o último parágrafo da carta, é, praticamente, uma confissão de perseguição política. A caça às bruxas acabou mesmo pq vamos com o ex-ministro José Dirceu, até o julgamento do STF.

sérgioferraz disse...

E tudo isto depois da "imparcial" atuação do MPE nas eleições ?
A Madame Cureau também assinou ?

Geysa Guimarães disse...

O MP deveria ter como ação primeira, mais do que a aproximação com o governo Dilma, o distanciamento de seus representantes paulistas do ninho tucano.

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