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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Metade dos governadores querem a volta da CPMF

Pelo menos 13 dos 27 governadores eleitos defendem a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007.

Apesar de cinco governadores de oposição - dois do DEM e três do PSDB - se dizerem contra a medida, o mineiro Antonio Anastasia (PSDB) apoia a iniciativa: "A saúde é a chamada política pública de demanda infinita", disse. O Estado procurou os 27 governadores que continuarão no cargo ou tomarão posse em janeiro. Desses, quatro não foram localizados e quatro não quiseram se manifestar. O novo movimento em favor de um tributo para financiar a saúde pública tem a frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio do presidente Lula.

Praticamente todos os que defendem recriação de um imposto nos moldes da contribuição extinta pelo Senado em 2007 são da base governista, dos quais seis do PSB


Pelo menos 13 dos 27 governadores vencedores das eleições do mês passado defendem a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apesar de cinco governadores de oposição - dois do DEM e três do PSDB - se dizerem contra a medida, um tucano apoiou a iniciativa liderada pelo PSB: o mineiro Antonio Anastasia.

Ojornal o Estado de São Paulo em sua matéria publicado hoje diz que procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Quatro não foram localizados e quatro não quiseram se manifestar. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que "todos os governadores do PSDB" queriam a aprovação da CPMF.

Ontem, Anastasia lembrou que "a maioria esmagadora" dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A saúde é a chamada política pública de demanda infinita", disse o mineiro, que esteve com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) no santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté (MG).

Mobilização

O novo movimento em prol de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lançaram sua mobilização, em reunião da Executiva Nacional em Brasília.

"É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade", afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes.

Cid Gomes defende a regulamentação do artigo 29 da Constituição (conhecida como Emenda 29), que obriga União, Estados e Municípios a investirem mais em saúde, e também a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social da Saúde, a CSS, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras.

Ambas estão paradas na Câmara dos Deputados. "A vantagem desse projeto é que se trata de uma contribuição para a saúde dentro de recursos que já existem", disse o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins.

O presidente nacional do PSB, e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, mostrou-se um dos mais empenhados pela recriação de um tributo exclusivo para financiar gastos com saúde. Pelos cálculos dele, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilhões. "Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Depois que baixou a CPMF, não vi cair o preço de nada", disse o pernambucano.

A mobilização, no entanto, não é consenso dentro do PSB. Deputados eleitos temem o prejuízo político de aprovar a criação de um novo tributo. "O medo é aprovar a CPMF, o ônus cair para o parlamento e daqui a um ano o dinheiro não ir para a saúde de novo", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Reforma. O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, foi o mais cauteloso ao falar sobre a iniciativa. Ele ponderou que a criação de novos tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. "Você onera de um lado e desonera de outro."

Os governadores eleitos pela oposição, como Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR), também lembraram a urgência da reforma tributária como justificativa para questionar a simples criação de um novo tributo. "O mais urgente é discutir o modelo tributário de maneira mais ampla", disse Alckmin, anteontem.

9 Comentários:

Laércio Nunes disse...

Apoio a volta da CPMF. Mas em caráter permanente e não provisório. Era um dos impostos mais justos e permitia a tributação daqueles que escapavam de suas obrigações sociais. Além de ser insignificante no bolso da gente. Hoje pago muito mais em pedágios, mesmo viajando pouco, do que pagava em CPMF.

eliz disse...

Nós que somos da classe média embora com dificuldades pagamos altos preços por uma mensalidade de plano de saude,deixamos muitas vezes de comprar alguma coisa que desejamos, prevendo a necessidade de usá-lo em alguma oportunidade. Porque é muito triste e desumano as pessoas precisarem de ser atendidas, muitas vezes em estado terminal, e não terem um atendimento médico-hospitalar digno. São milhões e milhões de pessoas que precisam do atendimento do SUS. Principalmente os doentes de câncer que demoram tanto para serem atendidos que a doença evolui e eles morrem - é uma corrida contra o tempo. O governo deve priorizar a saúde, tanto quanto a fome.

Eloi Inácio Carmezini disse...

A Democracia brasileira é mesmo digna de compaixão. Esses políticos eleitos não pensam uma única vez em devolver os impostos em benefícios para a população.
Para se ter estradas, tem-se que pagar pedágio, para se ter saúde, tem-se que pagar planos de saúde. E ainda querem mais impostos para a saúde? Para quê?
Parem de fazer o que não devem com o dinheiro público!

Anônimo disse...

Esse imposto só incomoda mesmo é a elite que pira de medo de suas receitas não contabilizadas serem facilmente detactados ao utilizarem o sistema bancário. O pobre paga até 42% de ICMS em energia elétrica ( no estado de Minas Gerais) e outros 15% , 18% em remédios e alimentos. Para estes 38 centavos ou 10 centavos (último projeto derrotado) não são nada!!

Reginaldo disse...

Tem que voltar a CPMF. Tem que tirar os encargos da folha e colocar sobre o faturamento. Tem que tributar as igrejas e os clubes de futebol.Tirar as verbas federais do SEBRAES.Redução de impostos só com contra partida de redução de preços.

Paulo Roberto Terra Martins disse...

O blog não vai defender a volta da CPMF, não, né? "Pelo amor de Deus", mais um imposto?

Ervin Sperandio disse...

Para resolver a questão e acabar com a confusão, só pagará CPMF quem pratica sonegação, com certeza não pesará no bolso do povão. Aos quem só pensam em concentração e não respeitam os cidadãos, a estes CPMF é a condenação.!!!!!

Luiz Henrique disse...

Apesar de tributar a grande fortuna, creio que não é hora para se pensar em criar este imposto, a oposição derrubou a CPMF, agóra tem gente da oposição que o apóia, a volta deste imposto vai desgastar o Governo Dilma antes mesmo de ele ter começado. Não é hora para a volta deste imposto, já passamos pela crise, acho que o Brasil pode seguir sem ele.

Catarina Simões disse...

Acompanho há 20 anos as iniciativas para a adequação de um atendimento na Saúde Pública. Atuo nessa área... O desrespeito ao Direito do Cidadão pode ser visto na proporção da limitação da assistência que não pode ser prestada à contento.São muitas as razões para entendermos. Uma medida básica e importantíssima é a criação de um órgão fiscalizador da aplicação das verbas federais que chegam aos seus destinos e não cumprem seus fins! É necessário que haja cobrança de metas a serem alcançadas! O Ministério Público e demais estruturas são impotententes diante da possibilidade de acompanhamento da utilização desses valores que concretamente não são utilizados para a resolução dos problemas da Saúde. Que são muitos. É preciso fiscalizar e cobrar onde está sendo empregado o dinheiro que vem destinado à Saúde Pública. Com cobrança de projetos com apresentação de resultados, para a verba ser liberada então. Se não for assim a solução não acontecerá! E as pessoas precisam de assistência. Os gestores têm que ter um órgão fiscalizador específico para lhes cobrar a apresentação de resultados sobre o que foi feito com o dinheiro que receberam para destinar à Saúde!

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