Folha e Globo mentem: havia uma guerra civil no Brasil durante a ditadura

Não é D. Judith Brito fantasiada. É D. Maria I, a Louca, rainha de Portugal que condenou Tiradentes à forca.
O que a Folha e Globo diriam do processo contra Tiradentes, feito a serviço de D. Maria, a Louca?

Folha e Globo, seguidas de Veja e Estadão fizeram "reporcagens" a partir do processo da ditadura contra Dilma Rousseff no STM (Superior Tribunal Militar).

Processos como estes exigem do repórter e do editor um mínimo de conhecimento da história e visão crítica da época para não escrever bobagens, principalmente usando de má-fé como fizeram os jornais.

Ignorar a realidade da época é o mesmo que publicar uma reportagem sobre o processo de D. Maria, a Louca, contra Tiradentes, e endossar as acusações tiranas de que Tiradentes seria um "traidor infame".

A má-fé dos dois jornais não está em publicar o conteúdo dos autos do STM, que pertencem à história, e podem ser estudados, para evitar novas tiranias, com a devida crítica (por exemplo, considerando sem valor, a princípio, informações obtidas sob tortura, sem que haja confirmação).

A má-fé está em confundir o leitor, principalmente aquele que não conhece o contexto da época, querendo atribuir caráter criminoso em ações de combate, de insurgência contra a tirania, de guerra de guerrilha (como tomada de armas do inimigo, expropriação à bancos), da mesma forma que a Corôa Portuguesa atribuiu como criminosa a insurgência política de Tiradentes.

Como a mentira tem pernas curtas, é fácil desmascarar essa imprensa corrupta: se as ações rebeldes fossem crimes comuns, porque Dilma e seus companheiros eram julgados por um Tribunal Militar, e não pela justiça civil comum?

À Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares, crimes de guerra. É a prova irrefutável de que a própria ditadura reconhecia haver uma guerra de guerrilha em curso, e que as ações da guerrilha eram de combate.

O Brasil viveu uma guerra civil durante a ditadura camuflada pela censura e pelo PIG

Não foi uma guerra civil ostensiva, foi guerra de guerrilha.

Guerrilha é quando um combate se trava entre forças desproporcionais. Sem poder bélico para enfrentar um exército regular, a guerrilha precisa ficar escondida, e só apontar a cabeça em ações típicas de emboscada e sabotagens (como tomada de armas em quartéis e de policiais, expropriação a bancos, ataques à alvos da ditadura), para depois se esconder de novo. A guerrilha não pode ter quartéis visíveis, nem campos de batalha previsíveis, senão é facilmente dizimada pela inferioridade numérica e bélica.

A guerrilha não visa necessariamente vencer na força bélica. Visa criar focos de resistência, inserindo o espírito de luta (mesmo não armado) e resistência na população, na nação.

Num país continental e urbano, como o Brasil, caso houvesse apoio popular, as ações armadas tenderiam a ser substituídas por greves e protestos de massa, criando um ambiente político tal, que faria o tirano bater em retirada do poder. Esse resultado acabou acontecendo, na abertura lenta e gradual, com as greves do ABC, com as manifestações das Diretas Já, culminando com a redemocratização.

Esse mesmo tipo de ação guerrilheira - com poderio bélico inferior, mas apoio popular - levou Nelson Mandela à democracia racial sul-africana e levou à criação da República da Irlanda (exceto a Irlanda do Norte, que ainda faz parte do Reino Unido).

No Brasil, a ditadura montou um conjunto de dispositivos para não deixar a guerrilha atingir seu principal objetivo: a organização e mobilização popular.

Para isso era preciso esconder que havia uma guerra civil legítima em curso contra a ditadura. Além da censura, era preciso demonizar na propaganda noticiosa os guerrilheiros como "criminosos", para não despertarem empatia popular, não criar mártires, nem despertar admiração, nem ideais a serem seguidos.

Foi preciso fazer o mesmo com os guerrilheiros, que D. Maria, a louca, fez com Tiradentes e os demais inconfidentes.

E lá estavam as velhas conhecidas familias Marinho, Frias, Mesquita e Civita, da velha mídia, engajadas em demonizar os guerrilheiros, em entusiasmados editorais, colunas e na deturpação do noticiário. Hoje, coerentes com o passado em prol da ditadura, fazem o mesmo ao colocaram suas mãos sujas no processo de Dilma, vilipendiando a verdade.

Além do aparelho repressivo policial-militar e para-militar, a ditadura criou Atos Institucionais e inseriu, na lei de segurança nacional, carta branca para prender e arrebentar qualquer um que insurgisse contra a ditadura, seja sem arma, seja com armas.

O Ato Institucional nº 6, transformou o STM (Supremo Tribunal Militar) em um tribunal de exceção, onde passaram a ser processados todos enquadrados na Lei de Segurança Nacional, inclusive os civis. Foi o reconhecimento pela ditadura de que estava travando uma guerra civil para se manter no poder.

Qualquer atividade civil de oposição de esquerda (ou que "ameaçasse" o regime), como críticas ao presidente e às autoridades, panfletagem, organização e reunião popular, greve, associação de funcionários "desautorizadas", eram punidas, desde a prisão até a pena de morte, pela Lei de Segurança Nacional vigente na época, em processos na Justiça Militar.

Nesse contexto, de proibição à qualquer atividade real de oposição, é que só restou a resistência armada. Qualquer outra atividade de protesto que trabalhadores, estudantes e movimentos sociais fazem livremente hoje, com a maior naturalidade; qualquer coluna de jornal alternativo ou panfleto com críticas contundentes, dava pena de prisão na época. Até discussão de boteco ou na esquina, se alguém falasse mal do ditador ou da ditadura, ia em cana.

A guerrilha, por natureza, quase sempre acontece em movimentos de independência, de libertação nacional, ou contra ditaduras, quando não há liberdade de expressão, onde é proibido disputar o poder no voto livre. É a luta do oprimido contra o opressor.

Escalada da Ditadura levou à proliferação da luta armada

No Brasil, o golpe de 1964 não teve reação suficiente para debelar o golpe, nem mesmo desarmada, em parte porque foi uma ditadura implantada em etapas. Numa primeira hora, chegou a ser encarada como um golpe pontual com "crise política e militar" (uma "quartelada"). Centristas do PSD (mais ou menos equivalente ao PMDB de hoje), consumado o afastamento de Jango, tentaram fazer um acerto com os militares para reconduzir à normalidade institucional.

A constituição dizia que, faltando menos de 2 anos para o fim do mandato, o Congresso Nacional elegeria o novo presidente. Em acordo, JK e todo o PSD apoioaram a eleição de Castelo Branco no Congresso Nacional, inclusive emprestando como vice um hábil articulador político do PSD (o mineiro José Maria Alckmin). A derrubada de Jango foi um golpe, mas, a rigor, a eleição de Castelo Branco, até ali, retomava o caminho constitucional. O acordo previa que Castelo cumpriria o período do mandato de Jango até o fim, como determinava a Constituição, seguraria os militares da chamada linha dura nos quartéis, e cumpriria o calandário eleitoral, havendo eleições diretas para presidente em 1965, como previa a ordem institucional.

Uma vez eleito, Castelo Branco descumpriu os acordos, vieram golpes dentro do golpe (o próprio JK foi cassado em seguida, pelo próprio Castelo), cada vez mais afastando o caminho da redemocratização e transformando o Brasil numa ditadura cada vez mais arbitrária e massacrando a oposição.

Entre 1964 (após o golpe) até 1968, movimentos civis, como dos estudantes e trabalhadores, se reorganizaram em resistência popular (desarmada), nas ruas, escolas e fábricas. Faziam cada vez mais protestos, greves e passeatas. Trabalhadores começavam a voltar a fazer greves, duramente reprimidas, com prisões e intervenções nos sindicatos.

O AI-5, em dezembro de 1968, fechou as portas para qualquer atividade de oposição. A falta de resistência armada em 1964, que havia levado à ditadura cada vez mais atroz, explodiu em 1968, com milhares de jovens (de todas as idades) resolvendo aderir à unica forma de resistência que ainda parecia viável: a luta armada.

Dilma não participou diretamente de ações armadas, mas não há nenhum demérito em quem participou, pelo contrário. Foi um ato voluntário de sacrifício e bravura, como o de qualquer soldado que combate em uma guerra. Muitos sem qualquer preparo, nem aptidão militar, acabaram sacrificando a própria vida, ou em confronto com um exército e polícia bem treinada e bem equipada, ou torturados e executados nas masmorras da ditadura.