A carteira assinada volta a fazer sucesso

Houve tempos em que o alto custo do emprego formal era tratado como um dos algozes para o baixo crescimento do país. Pois o acelerado ritmo de crescimento da economia obrigou as empresas a passar por cima desse empecilho e investir na contratação de trabalhadores com carteira assinada, o que está gerando benefícios práticos, como mostra reportagem a partir da página 4.

Embora programas oficiais de transferência de renda tenham ajudado a engordar o poder de consumo, o trabalho formal foi o grande responsável pela explosão da nova classe média brasileira, abrindo uma nova fronteira de negócios para as mesmas empresas que agora contratam essa mão de obra até então excluída dos benefícios trabalhistas. A Fundação Getulio Vargas estima que o número de vagas formais dobrou desde 2004, chegando a 52,4% da população economicamente ativa, um índice recorde.

Até o fim da década, esse número deverá alcançar uma fatia de 55%.

O avanço da formalidade no mundo do trabalho não esconde, contudo, que a legislação precisa ser revista, para estimular a geração de mais empregos e para adaptar o arcabouço jurídico à nova realidade do país. Trabalhadores da construção civil, por exemplo, podem garantir ocupação ao longo de todo o ano,mas pelas mãos de diferentes contratantes, o que os exclui do sistema de seguridade social. É preciso flexibilizar a lei para que o setor da construção, um dos que mais gera empregos, consiga levar direitos essenciais a esses trabalhadores.

O mesmo princípio vale para micro e pequenas empresas, cuja baixa geração de valor por vezes obriga o contratante a manter seus empregados na informalidade para manter a operação no azul.

Somente com mais políticas de incentivo, como o regime fiscal do Super Simples, será possível assegurar aos empreendedores o fôlego financeiro necessário para regularizar seus negócios. Por fim, a sofisticação da economia está cobrando mais investimento público e privado na formação de mão de obra. E as estatísticas comprovam que o trabalho qualificado normalmente vem acompanhado da carteira assinada.