Ministério dos Transportes desmente 4 mentiras de Serra no JN

O Ministério dos Transportes emitiu nota desmentindo 4 mentiras de José Serra (PSDB/SP) ditas na entrevista ao Jornal Nacional de quarta-feira. Da nota oficial (aqui) extrai-se esse resumo:

1a. mentira:

Serra disse que "de cada 10 estradas federais, 7 estão esburacadas", recorrendo à Pesquisa CNT/2009.

Esta pesquisa, abrangendo 89.552 km, dos quais 60.784 km de rodovias federais, mostrou que 94,3% não apresentavam buracos.

No que se refere especificamente às condições do pavimento das rodovias federais, a conclusão é a de que 88,2% das rodovias estão em condição regular, em bom ou em ótimo estado. (Fonte: Relatório Gerencial Pesquisa Rodoviária 2009, págs. 33, 34 e 105)

A boa condição das rodovias federais deve-se aos investimentos em manutenção rodoviária:

No governo FHC (1995 e 2002), foram investidos R$ 3,8 bilhões
No governo Lula (2003 e 2010), subiu para R$ 16 bilhões.

2ª mentira:

Serra disse: "As concessões do governo federal não estão funcionando. A Régis Bittencourt continua sendo a Rodovia da Morte..."

A verdade é que a rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR que liga São Paulo a Curitiba) está toda duplicada em sua extensão de 400 km, à exceção de um segmento de 30 km na região denominada Serra do Cafezal, no estado de São Paulo.

A demora na duplicação deste trecho, se deveu à exigências para licenciamento ambiental, que chegou à disputa judicial.

A obra já foi iniciada recentemente e deverá estar concluída até 2012.

3ª mentira:

Serra disse que "... a Fernão Dias está fechada"

A rodovia Fernão Dias (BR-381/SP/MG, que liga São Paulo a Belo Horizonte) não está fechada. Encontra-se com desvio de tráfego em um único ponto de toda a sua extensão (560 km), provocado pelo deslizamento de encosta, em conseqüência de fortes chuvas, que afetou as fundações de um viaduto, na altura do quilômetro 77 obra construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

Considerando o tempo necessário para recuperação da estrutura, optou-se provisoriamente pelo alargamento da pista remanescente, tornando possível a liberação do tráfego no mês de junho passado.

Atualmente estão em execução as novas fundações do viaduto, para que seja possível sua integral recuperação até outubro.

4ª mentira:

Serra disse "De 2003 para cá, foram arrecadados R$ 65 bilhões na Cide. Sabe quanto foi gasto disto pelo Governo Federal? R$ 25 bilhões. Ou seja, foram R$ 40 bilhões arrecadados para investir em estradas do Governo Federal que não foram utilizados".

A verdade é bem diferente:

- Arrecadação dos recursos da Cide entre 2003 até junho de 2010: R$ 54 bilhões (e não de R$ 65 bilhões como afirmou o demo-tucano).

- R$ 12,3 bilhões foram transferidos a estados e municípios

- O governo federal ficou com o valor líquido de R$ 41,9 bilhões.

- R$ 9,3 bilhões foram aplicados, conforme a lei, nos ministérios:
De Minas e Energia (em subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e de seus derivados e de derivados de petróleo),
Ministério do Meio Ambiente (financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás),
Ministério das Cidades (transporte urbano);
Secretaria Especial de Portos (para investimento em portos);


- R$ 32,6 bilhões foram destinados ao Ministério dos Transportes, que os investiu em rodovias, mas também em ferrovias e hidrovias, conforme as leis.


Os investimentos em rodovias no período 2003-2010, hoje já chegam a R$ 34,5 bilhões, e até o final do ano deverão superar o valor total da Cide que fica com o governo federal.