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sábado, 3 de julho de 2010

Serra faz propaganda enganosa usando o FAT e o Seguro Desemprego

A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.

Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.

Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.

Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454) . Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.

Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira. Escrito por Sérgio Cruz/Hora do Povo

12 Comentários:

Cornélius disse...

Cada enxadada 45 minhocas pro discurso do ZÉ-SEM-RUMO. Viva os olhos atentos dos feras-blog(como este) que informam e tiram as máscaras. Mentiroooooooso! Falando em mentiroso,ceis viram a conta de mentiroso do Ibope? Ou mudou a matemática e não nos avisaram? 39+39+10+6+7= 101%. Que marretada foi essa?

josé lopes disse...

A única relação que os tucanos têm com o FAT é que desviaram diimheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para suprir rombos da Previdência como "ameniza" André Singer no Livro a Era FHC um Balanço:

- "Enquanto a CPMF era negociada no Congresso, com empenho de Jatene, prosseguiu a prática de tomar empréstimos do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador para suprir a ausência, na Saúde, dos recursos deslocados para o pagamento de obrigações previdenciárias. Da mesma forma, além dos empréstimos do FAT, a Cofins aumentou sua participação no financiamento da Saúde." Pag 515/516.

Nota do leitor.
Eu tenho mencionado aqui o livro A Era FHC um Balanço, foi escrito noo início de 2001 pelos seguintes autores: Luís Nassif, André Lahóz, Ribamar oliveira, Francisco Viana, Mauro Malin, Ethevaldo Siqueira, José Roberto de Toledo, Carlos Eduardo Lins e Silva, Helena Chagas, Sílvio Bressan, Caco de Paula, Marcelo Godoy, Iris Walquíria Campos, André Singer, Nely Caixeta, Maria Inês Nassif, Cley Scholz e José Castelo.

Glecio disse...

Procon já. Propaganda enganosa. Prejuizo ao publico. Deveria ser concedido o mesmo tempo ao desmentido.

Admar disse...

Precisamos desmentir este picareta!!!

Laura disse...

...potanto, Serra é gente que mente...cresceu uns pontinhos calcado em mentiras que divulga com a colaboração do PIG, até o HORÁRIO GRATUITO, quando a verdade virá a tona para desmascarar TUCANALHAS e DEMOCRÁPULAS...

IV Avatar disse...

O pior de tudo é que ele apregoou esta mentira no horário do PTB e até agora a Dra. Cureau não se manifestou contra junto ao TSE.
Ainda assim dizem que a mentirosa é a Dilma.
Que salafrário dos mais cara de pau

IV Avatar disse...

Esta postagem precisa ser impressa e distribuida, bem como divulgada nos blogs,..mãos á obra,,.trabalho de formiguinha,,vou levar para o meu local de trabalho, pois lá tem gente que acreditou no vigarista, até eu estava pensando que ele havia criado o FAT, quando pensei, nossa, pelo menos uma coisa na vida o Zé Serra fez, agora vejo que isso o parasita fez

Jbmartins-Contra o Golpe disse...

Copiei, Salvei para imprimir e apresentar a algun Tucano que queira manter a mentira.

T.G. Meirelles disse...

O Plano Real ele diz que é do FHC:
MENTIRA!
Programa de combate à AIDS diz que é dele:
MENTIRA!
Oa Genéricos diz ser sua criação:
MENTIRA!
O Seguro desemprego alega ser idéia sua:
MENTIRA!
o FAT, afirma que criou na Constituinte:
MENTIRA!
Disse que não sairia da prefeitura de São Paulo até o fim do mandato:
MENTIRA!
E por aí vai...

PSDB - GENTE QUE MENTE!
Eleitor do PSDB - GENTE DEMENTE!

http://www.mobilizacaobr.com.br/profile/CleideLima disse...

È simples coloque Sarney no ar para desmintir esse mentiroso, ai o povo vai ver do que ele é capaz pelo poder!!

yacov disse...

Gentem, não foi o çeRRA que inventou a roda e o FOGO também???? Há controvérsias... NO entanto, a Lei da Gravidade com certeza foi ele que insititui, quanto a isso não há duvidas, basta ver a sua campanha voando ao sabor dos acontecimentos, com a cabeça nas nuvens e os pés bem longe do chão.

"O BRASIL DE VERDADE não passa na gLOBo - O que passa na gLOBo é um braZil zil zil para TOLOS"

sonia disse...

não adinta somente nós da blogosfera saber disso,deve ser um desmentido em rede nacional.

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