Todo cuidado é pouco: o terrorismo dos demotucanos prossegue
Cabo eleitoral cobiçado em alguns Estados, até mesmo por políticos de oposição, o Presidente Lula poderá ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte deve estabelecer hoje regras para participação de aliados na propaganda eleitoral dos candidatos, que começa a ser veiculada em agosto no rádio e na TV.
Cabo eleitoral cobiçado em alguns Estados, até mesmo por políticos de oposição, o Presidente Lula poderá ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte deve estabelecer hoje regras para participação de aliados na propaganda eleitoral dos candidatos, que começa a ser veiculada em agosto no rádio e na TV.
Se depender do corregedor do TSE, Aldir Passarinho Junior, a participação no horário eleitoral gratuito terá limites. Uma decisão restritiva, às vésperas do registro das candidaturas, poderá dificultar e confundir o processo de formalização de alianças. Dependendo do resultado do julgamento, o apoio de Lula, filiado ao PT, ficará limitado.
Ministros e ex-ministros do TSE consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo acreditam que uma decisão restringindo a participação na propaganda representaria, na prática, o retorno da verticalização das coligações, regra que obrigava os partidos a seguir nos Estados as mesmas alianças acertadas em nível federal. "Parece-me que estavam estabelecendo a verticalização na propaganda", disse um ex-ministro, ao comentar o início das discussões no TSE.
O tribunal se posicionará sobre o assunto ao retomar hoje o julgamento de uma consulta do PPS sobre o uso da imagem e da voz de aliados na propaganda eleitoral. A votação começou na terça-feira, com o voto de Passarinho. Mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.
Os contrários às restrições têm esperança de que prevaleça a liberdade nos apoios. Como regra geral, Passarinho afirmou que só podem participar da propaganda eleitoral as pessoas filiadas ao mesmo partido ou coligação do candidato ou aquelas que não são filiadas a nenhum partido ou nenhuma coligação. O objetivo dos limites seria não confundir o eleitor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
5 Comentários:
Quando Serra quis impedir que o PMDB se coligasse nas regiões, fez uma consulta ao TSE e este determinouna verticalização, que não vale mais.
Sempre quando algo prejudica o PSDB, alguem "faz uma consulta" e o TSe atende.
Precisamos levantar todas as "consultas" que tem sido feitas sempre em prol da candidatura de Serra.
É logico que precisamos ficar atentos, mas se for isso que o Ministro falou: "Passarinho afirmou que só podem participar da propaganda eleitoral as pessoas filiadas ao mesmo partido ou coligação do candidato ou aquelas que não são filiadas a nenhum partido ou nenhuma coligação." Não haverá problemas, pois Lula é do mesmo partido que Dilma.
Isse é bem o estilo do Serra. Quando deputado federal na década de 80, quando era do PMDB, na época da ditadura, se não me engano, apoiou uma lei apelidada de lei Falcão onde o candidato só podia aparecer na TV através do retrato 3X4 com o currículo; era uma propaganda engessada, que proibia aos partidos publicarem em suas campanhas na televisão cenas externas de miséria ou pobreza. Ou seja, se o TSE encampar essas restrições será a volta da Lei Falcão. Para terminar, é bom lembrar que Serra foi reeleito deputado federal em 1990. Nessa eleição, foi um dos candidatos que recebeu apoio preferencial da Federação Brasileira de Bancos - Febraban. E Serra se diz de esquerda. Quá quá quá quá...
O TSE vêm ditando modelos eleitorais com "méritos " de insensatez política.
A Constituição Federal nos deixa bem claro em seu texto, que a administração pública obedecerá todos os princípios prescritos na Carta Magna, que são em especial:
O Princípio da ( moralidade, legalidade, eficiência,impessoalidade e publicidade).
O PAC deve ser divulgado pelo Governo Federal por ser exigido pela constituição, a sua publicidade, e não apontar esse projeto como campanha eleitoreira, como afirma o PSDB.
O motivo do nosso Presidente está divulgando o PAC, atende rigorosamente o princípio da publicidade, porque o governo tem que divulgar sim todos os seus atos.
Então qual o problema do TSE em relação a publicidade da administração pública no Brasil na gestão de Lula?
Dilma nem candidata era, e sim, Ministra, o que lhe garantia a sua presença no lado de Lula para divulgar o PAC.
Os Desembargadores estão remando contra a própria constituição em nosso país.
Se Lula apoia Dilma, isso não é fato que interrompa a publicidade do Governo Federal.
TSE, revisem a constituição desse país, porque, minha nota é ZERO para os senhores Desembargadores!
Serra no programa do PTB... Deixa ele aparecer a vontade... Ao lado do Roberto Jeferson...
Cada vez que ele aparece e promete Deus e o mundo só faz aumentar a certeza no Trololó do Dr. José Serra Abaixo.
Deixa ele falar... São mais argumentos e inspiração para as charges!!!!
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