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sexta-feira, 18 de junho de 2010

Blog não é propaganda, e privacidade não é anonimato

Talvez o Ministério Público Eleitoral, por desconhecer como funciona a blogosfera, comete o preconceito de julgar blogs políticos de cidadãos como se fossem apenas recursos de marketing, sob a hierarquia de partidos políticos. Não são, na grande maioria.

A blogosfera surgiu do fenômeno da popularização da internet, com serviços gratuítos acessíveis a qualquer um, quando as pessoas resolveram arregaçar as mangas e interagir no processo de democratização da informação, furando o monopólio da grande imprensa, detentora dos meios de comunicação de massa. Os cidadãos passaram a produzir conteúdo informativo e opinativo compartilhado, em contraponto à informação filtrada pela imprensa corporativa.

Muitos blogueiros independentes, sem vínculo com empresas de comunicação, criaram seus próprios blogs, por conta própria, em geral em provedores gratuitos como o blogspot, e depois também o wordpress, além de outros menos conhecidos.

Esses blogs políticos, em geral, tem posição política bem definida, alguns blogueiros tem filiação partidária, outros não, mas regra geral, editam seus blogs independentes de orientação partidária, movidos por ideologia e convicção, tanto que o conteúdo do blog costuma ser diferente dos sítios dos partidos.

O que existe de fato na blogosfera, é uma espécie de batalha campal ideológica, que é uma extensão dos debates ideológicos existentes na sociedade.

De um lado os blogs de direita e de extrema-direita da imprensa corporativa, junto com independentes, contra blogueiros progressistas de esquerda renomados, junto a blogueiros independentes, pessoas físicas, cidadãos.

Essa batalha de opiniões e de informações não pode ser confundida com propaganda, nem partidária, nem eleitoral. É debate político, é exercício político de cidadania de pessoas politizadas, que não podem ser privadas do direito de opinarem e terem posicionamento sobre o cenário político, onde inclui a conjuntura das eleições.

Esse tipo de blogueiro, em geral, não é candidato, não age como funcionário de partido, não age como funcionário de comunicação governamental, e nem trabalha para agências de publicidade de marqueteiros políticos, para que sua produção intelectual no blog seja considerada propaganda.

A lei 9.504/97 que trata de propaganda eleitoral, sempre se refere à candidatos, a partidos, à veículos de mídia (rádio, tvs, jornais, revistas, portais de internet), a pessoas jurídicas. Não proíbe a manifestação política por cidadãos independentes destes veículos e órgãos, de iniciativa individual ou coletiva.

Por isso é difícil entender como blogs informativos e opinativos de cidadãos, pessoas físicas, exercendo sua liberdade de expressar pensamento, podem ser enquadrados como propaganda partidária ou eleitoral na lei 9.504/97. Assim como seria difícil caracterizar como comício, algum cidadão discutir política em algum lugar público com amigos, e outras pessoas se ajuntarem interessadas em ouvi-lo ou debater.

Por outro lado, a Constituição Federal diz:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [*]
...
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;


CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.


Ora, um blog é um espaço de manifestação do pensamento, e de exercício da liberdade de informação. É também um espaço de reunião pública, virtual, da comunidade de comentaristas e leitores. Por isso o conteúdo de um blog é um direito constitucional que deve ser respeitado.

Além disso, um blog político como o nosso e outros da blogosfera, é hospedado no "blogspot", um sistema gratuíto, que não é um portal noticioso empresarial. Por isso ele nem sequer tem o poder de fazer propaganda que um blog hospedado em portais como Globo, Uol, Veja, tem. Nestes portais, uma chamada de capa, um "box" para o blog gera tráfego, assim se alguém tivesse que ser enquadrado como propaganda seriam blogs destes portais, mesmo assim seria controverso. Blogueiros independentes sequer tem portais de mídia para gerar tráfego. Quem acessa é porque procura, quer acessar ou ouviu falar e resolveu conferir. É como quem quer ler um livro, e busca na livraria ou biblioteca.

[*] Privacidade não é Anonimato

Muitos blogueiros optam por manter a privacidade, o que não é anonimato. Não porque sejam "clandestinos", mas porque são pessoas físicas, não são empresas, não estão a serviço de empresas nem de organizações, não tem que envolverem suas vidas privadas, que não são do interesse público de quem lê o blog. Além disso, quem não é blogueiro profissional, e tem patrão, não pode levar para o ambiente de trabalho suas atividades pessoais, não pode ficar atendendo assuntos relacionados ao blog em endereços de trabalho. Por isso não há sentido colocar uma ficha cadastral, com dados pessoais, exposta no blog. O código civil diz que "a vida privada da pessoa natural é inviolável".

Blogueiros postam de suas casas, ou de notebooks, ou celulares usando conexões em seu nome. Por isso não são anônimos. Os blogueiros estão à disposição da justiça para qualquer esclarecimento. Não estão à disposição é de delinquentes e psicopatas, que se tiverem acesso à informações privadas de oponentes ideológicos, irão assediar, passar trotes, tentar perseguir, fazer ameaças, intimidação, tentar invadir computadores, roubar senhas, provocar danos e prejuízos, e, em alguns casos extremos, podem até ameaçar a integridade física.

Quase todos os blogs tem pelo menos um endereço eletrônico de contato (email), que está à disposição tanto de leitores, como da própria justiça. Não há razão para o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral alegar anonimato, sem antes entrar em contato, mesmo por email, ou nota pública disponibilizando endereço de resposta, inquirindo os autores, a quem, a princípio, deveriam tratar como cidadãos de boa-fé no exercício de seus direitos fundamentais.

24 Comentários:

IV Avatar do Rio Meia Ponte disse...

Nos EUA e noutras democracias a expressão dos cidadãos e cidadãs pela internet foi livre e bastante incentivada.
Pois quanto mais os candidatos são expostos, conhecidos, melhor para a democracia.
Agora se há candidato que faz questão de se esconder, isto é motivo para baixar a censura na web?
Nem na época da ditadura isto ocorreria, pelo menos no período o eleitoral os candidatos podiam aparecer, serem comentados.
Agora não podem.
Uma aberração e tanta, um atentado contra a democracia, que não rima com censura.

IV Avatar do Rio Meia Ponte disse...

Já que este blog corre o risco de amanhã amanhecer deletado pela Justiça Eleitoral, vocês poderiam desde já migrar o conteúdo para outro blog com sede nos EUA...
Tem este comentário no Blog do Azenha sobre o assunto:
Follow desinformacaonao 35p
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Desinformação Não!View IntenseDebate profile
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desinformacaonao 35p · 8 horas atrás
Prezado Azenha, acho que seria interessante se fosse mostrado como criar um site fora do Brasil. Vou citar dois aqui que inclusive cito no meu blog.

1º criar um registro próprio. Existem milhares de sites de registro, o que eu uso e posso recomendar, é o http://www.name.com o preço para domínios .com .net .org é abaixo dos U$10 anuais. Eles fornecem gratuitamente as ferramentas do GoogleApps, email, agenda, hospedagem, tudo personalizado bem rápido com o seu domínio.

2º hospedagem paga. Esqueça locaweb e essas tranqueiras brasileiras que cobram caro por serviços pífios. Existem também milhares de serviços pela web, e muitos ao preço de U$1 por mês, inclusive meu blog está hospedado num desses. Com backup, bastante espaço e muita largura de banda pra garantir que nunca vai sair do ar. O serviço em questão é o http://www.1dollar-webhosting.com/ E tem planos Premium ao custo de U$3 por mês, com espaço de armazenamento e tráfego mensal ilimitados. É mole?

No meu blog coloquei mais umas coisas.
http://desinformacaonao.com/quer-ter-seu-site/

Abraços e vamos divulgar!
Theles
Desinformacaonao.com

Pereira disse...

É isso Zé Augusto. Você trata com competência o assunto.Isso se chama de talento ou inteligência. O que deve ser escasso, acredito, nas mentes e corações dos burocratas truculentos que tentam silencia-lo.Como disse Marilena Chaui "não passarão".

Amadeu disse...

Tentam calar os blogs independentes
e que sustentam posições de
vanguarda, mas o tiro está saindo
pela culatra, ou sendo dado no
próprio pé. Nunca se levantou com
tanta indignação essa questão do
partidarismo do nosso judiciário,
que está se desmoralizando, e ao
mesmo tempo "promovendo" tudo
aquilo que ele tanto quer calar,
em "consideração" à grande amizade
que tem pelo candidato demotucano.
O interessante é que quanto mais
tripudiam, mais sobem os índices
de aceitação e de popularidade da
candidata Dilma.
Devem estar em desespero, pois
nada tem funcionado na intenção de
destruir aquilo que o povo tanto
quer. A vontade do povo sempre
se sobressai e prevalece. Que
continuem cometendo arbitrariedades
à vontade. O povo está notando isso
e saberá separar o joio do trigo.

Jbmartins-Contra o Golpe disse...

O MPF sabem disto, ou a Oposição tem seus Site e Blogs, so que estas pessoas que se dizem fazer justça esta trabalhando para a Oposição por isto estão tomando esta posição.

josé lopes disse...

Helena e Zé Augusto, só posso nessa hora parabenizá-los pelos brilhantes artigos cada vez melhores.

Thiago Capuano disse...

Excelente contextualização, muito racional e bem desenvolvida, possui lógica na elaboaração, mas...

...politicos são sofistas deturpados, não entendem lógica, a lógica não faz sentido no meio politico, é inutil e inutilizavel, pois como sofistas deturpados são plenamente ignorantes no sentido latu da palavra.

Thiago Capuano disse...

Dica interessante, criar o Blog em um servidor de armazenamento internacional que não tenha escritório no Brasil, até a movimentação de qualquer moção, já estaremos nas próximas eleições.

Eu tenho condições para desafiar, ludibriar, burlar, forjar e manipular o sistema brasileiro sofista deturpado, mas me falta recursos.

dbacellar disse...

Sandra Cureau parece, às vezes, trabalhar para o PSDB. Gostaria que ela explicasse seu procedimento. Por que a perseguição ao PT, ao Lula à Dilma? Por quê não age contra o candidato que aparece em programa de outros partidos, o que é ilegal? Ela é filiada ao PSDB? Está na folha de pagamentos do partido? Gostaria mesmo de receber estes esclarecimentos, o Brasil merece saber.

Ezequiel Libonati disse...

Não acredito que o MPE tenha êxito em seu ato de censurar esse belo trabalho, que é o blog (amigosdopresidentelula), que nos têm ajudado e muito a combater a manipulação midiática, que ainda se vendem para partidos políticos ou a interesses próprios.
Acho que por sermos uma República, o TSE não irá se equivocar à agredir nossa democracia expressiva, que tem a liberdade de expressão como direito individual inviolável segundo nossa Carta Magna.
Os três poderes desse Estado chamado Brasil, não aceitariam de forma nenhuma tal decisão do TSE de violar o espaço democrático dos eleitores, e se isso acontecer, o nosso país ficaria muito mal visto pelo resto do mundo.
Se falássemos em propaganda eleitoreira, o que seria então da imprensa quando falam veladamente bem de Serra e mal de Lula, mesmo em época eleitoral?


Acredito que o blog não sofrerá nenhuma violação sob censura.

Cristiana Castro disse...

É inacreditável, que estejamos passando por uma situação dessas. Se o Poder Judiciário chegou a esse ponto, devemos mesmo nos preocupar com as eleições. O Globo de hoje, traz um Procurador do Estado do Rio de Janeiro, dando conta que o Presidente Lula, pode até ser destituído ( !!!! ) por força do art. 85 da CF. Tá ficando sem graça essa brincadeira.

Mauricio Br. disse...

Essa perseguição ao Blog é a prova da força dos "Amigos do Lula". Afinal, o mínimo que um amigo pode fazer pelo outro é defendê-lo das calúnias divulgadas pela mídia, e mostrar seus feitos positivos.
Espero que esta tentativa de censura esteja servindo pra aumentar os acessos dos internautas.
Abraços, e todo apoio aos Blogs que mostram os outros ângulos das notícias.
Mauricio Br.

Sergio Santos disse...

Eu entendo que ainda está impregindo na mente de muitas pessoas o sistema da ditadura militar.
Ela (ditadura) teima em voltar. Serão preciso uns 50 anos para que este período negro da história brasileira seja definitivamente apagado da mente das pessoas.
Muitos de nós vivemos a ditadura, ou nossos pais viveram, e nos influenciam de alguma maneira. E de forma inconciente, nós acabamos agindo como se na ditadura estivéssemos - Inclusive a justiça.
Lamentável sob todos os aspectos esta ameça da justiça de censurar os blogs.
Ora bolas... este país tem leis! se alguem escrever ou disser bobagens, irá responder por isso.
Então se um blog (ou qualquer mídia) agir ao arrepio da lei, de ve ser acionado e responder judicialmente.
O que é descabido é a censura, o cerceamento de opinião, a livre manifestação do pensamento a (simples) intenção de 'retira o blog' do ar. É DESCABIDO!
Parabéns pela luta de vocês e pelo belo texto.

X-MAN disse...

Só vejo um ponto em que este blog desequilibra a disputa eleitoral, quando desarma os factóides inventados pela midi, o dito pig, será que é isto que incomoda? Por que comparar um blog no qual entra quem quer com jornais de grande circulação e grandes redes de midia como radios e tv é de um nonsense puro, será que deveriamos pedir o fechamento da trolha pela fu=icha falsa, ou daquela revista porca pela grampo falso?

Anônimo disse...

Helena e Zé Augusto,
Escrevo para me solidarizar com vcs a quem acompanho desde a tentativa de golpe de 2005. Desde esta época, eu leio este blogue, quase que diariamente, em busca de informações de qualidade.Vcs estão de parabens por tudo o que aqui publicam. A blogosfera tem que se mobilizar, se organiizar e resistir contra esta arbitrariedade da "ditadura dos bacharéis". Um grande abraço a vcs.
Carlos

Postura Progressita disse...

Enquanto isso o ministério público eleitoral sai a caça dos blogs que apoiam a Dilma . Os que a ofendem Podem ?????
veja o que aparece no blog do do serrista :
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

MPE Isso Pode ???????????

Anônimo disse...

MEXEU COM O BLOG osamigosdopresidentelula, MEXEU COMIGO ! >>


OPOSITORES INESCRUPU LL OSOS E CANA LL HAS COMO ESSES, NEM YAHWEH (DEUS PAI ) POUPOU (Ex.11,5). >>

GUILHOTINA NE LL ES!!! >>

TEMOS QUE ELIMINÁ-LOS ENQUANTO O PODER ESTÁ EM NOSSAS MÃOS, SE ESPERARMOS E LL ES DAREM O GOLPE, NÃO HAVERÁ MAIS ALTERNATIVAS ... >>
>

Hélio disse...

ATENÇÃO MPE

Quero meu direito de livre
expressão mantido.
Vida longa a este blog.

Reg disse...

Se Brizola fosse vivo já estaria questionando essas ações contra o Estado Democrático de Direito em foros internacionais.
Aonde estão os advogados do Brizola para atuarem como na época dele?
Falta advogados no Brasil para interpelar a tentativa de golpe do MPE representado por esta senhora tucana e a parte tucana do judiciário brasileiro.
Abaixo o golpe.

J. Carlos disse...

Cristina Castro,
A coisa está mais sério do que se imagina. Um funcionário do Banco do Brasil falou que eles estão proibidos de enviar e-mail entre colegas se o conteúdo for político. A proibição e devido a ação impetrada na justiça pelo PSDB.
Este partido do ditador Zé ditadura Serra, deveria ter como sigla KGB e não PSDB.
Como disse o Ator Global José Abreu “Se não tivemos medo de ser feliz porque ter medo de continuar sendo feliz? Vamos vestir o vermelho e vamos para rua”
Já mandei confeccionar minha camisa com o seguinte dizer: SEM MEDO DE CONTINUAR SENDO FELIZ. NÃO É DILMAIS?
Zé Augusto e Helena somos solidário ao trabalho de vocês. Eu e minha família estamos a sua disposição no que podermos ajudá-los.

LEN disse...

Parabéns pelo artigo Zé Augusto. Você acertou o nervo. Grande abraço.

Oscar disse...

... enquanto isso nas principais rádios (jovem pan, band e outros) assim como na televisão, temos que ouvir de forma complacente e massivas (enorme quantidade) as propagandas subliminar pró-Serra: "programa onda certa","governo de SP cada vez melhor", "SABESP", ...
Estas propagandas, nada subliminares, chegam a se repetirem 3 vezes num espaço de 5 minutos.
É obvio que estas empresas de rádio e televisão, estão rindo a toa, pois seu faturamento aumentou assustadoramente, mas é correto dinheiro público ser detinado para este fim?
Experimentem ligar na rádio Jovem Pan entre 7 e 8hs da manhã e façam uma estatistica. Ficarão boquiaberto.

Artur Conolly disse...

Ninguém daqueles que defendemos ao longo desta turbulência política veio a público para se manifestarem em favor desta voz.

Nós gritamos, nós gritaremos, mas quantos daqueles que estão em Brasília estarão dispostos a gritar por nós?

Mas a omissão dessas vozes nos dará mais força, nós estaremos atentos, nós gritaremos pelo nosso governo, nós gritaremos por nosso Presidente, não nos calarão. Eles querem nos calar, um leitor nos informou por e-mail que numa seção da CPI dos BINGOS foram 48 às vezes em que a oposição lembrou dos Amigos do Presidente Lula, lembranças das mais injuriosas.

Quem falou por nós?

...parte de um texto publicado em fevereiro de 2006, em um dos momentos mais acirrados, onde a midia golpista tudo multiplicava e direcionava seus microfones para os Alvaros Dias da vida e corja. Nesses momentos não viamos um único parlamentar do PT defender o blog "Os Amigos do Presidente Lula" e agora na eminência dessa violência contra nossa liberdade constitucional, onde estão nossos representantes?

Meu nome é Artur¹³ Conolly

Tô de Olho na oPósição disse...

Texto devidamente replicado no blog Blog & Bloqueio: http://blogbloqueio.blogspot.com/2010/06/blog-e-um-espaco-de-manifestacao-do.html

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