Antigo sócio de José Serra condenado a 6 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sentenciou na terça-feira, 18 de maio, o aumento da pena de 3 para 6 anos, de 16 réus, por crime financeiro contra o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) ocorrido em 1992 (Processo: N.º 2006.03.99.008600-8).

Entre os réus está Vladimir Antônio Rioli, à época um dos diretores do banco, e ao mesmo tempo sócio de José Serra (PSDB/SP), na empresa Consultoria Econômica e Financeira Ltda.

Em 1992, Rioli e outros diretores do Banespa aprovaram uma operação para a concessão de fiança bancária à Propasa Produtos de Papel S.A. Na operação, o limite de crédito autorizado para a empresa, de US$ 1,1 milhão, foi excedido em US$ 2,2 milhões. De acordo com a denúncia, o interesse em beneficiar a Propasa era tão evidente que, quando a proposta inicial não foi aprovada, foi necessário desmembrá-la em duas operações para que houvesse, enfim, a aprovação da Diretoria Plena. Dessa forma, os diretores envolvidos garantiram a aprovação dos recursos, mesmo com a evidente incapacidade econômico-financeira da empresa para recebê-los. A pena foi inicialmente fixada em três anos de reclusão, prestação de serviços à comunidade e pagamento de 25 dias-multa. O Ministério Público Federal recorreu pelo aumento da pena, e conseguiu dobrá-la para 6 anos.

Não é a primeira condenação de Rioli por operações semelhantes. Segundo a edição 1704 da Revista IstoÉ, em 1999 ele foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de prisão – convertidos em prestação de serviços e pagamento de indenização – por liberar um empréstimo do Banespa equivalente a US$ 326,7 mil à Companhia Brasileira de Tratores, empresa da família Pereira Lopes, de São Carlos (SP), que estava em dificuldades e colecionava títulos protestados na praça.

Em 1992 esteve envolvido na Operação Banespa, montada por Ricardo Sérgio de Oliveira e aprovada por Rioli, então vice-presidente de operações do Banespa. Trouxe de volta ao País US$ 3 milhões sem procedência justificada investidos nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal no Caribe.

Ele também autorizou outras transações envolvendo Ricardo Sérgio e a Calfat, uma indústria têxtil com sede em São Paulo, na qual o próprio Ricardo Sérgio atuava como presidente do seu conselho deliberativo. Em setembro de 1992, Rioli liberou para a tecelagem, sem nenhuma garantia, um empréstimo do Banespa no valor correspondente hoje a R$ 1,7 milhão (em 2002). Um ano depois, Rioli autorizou o Banespa a tocar várias operações de câmbio que permitiram ao ex-diretor do BB e à Calfat trazer outros recursos do Exterior, provocando um rombo nas contas do ex-banco estatal.

Em 1993, Rioli se envolveu em outro escândalo. Foi acusado pelo Tribunal de Contas da União de arquitetar uma operação que deu à Cosipa, na época estatal, um prejuízo equivalente a US$ 14 milhões. A operação, um fantástico contrato sem correção monetária numa época de inflação galopante, foi fechada em 1986, quando Rioli presidia uma outra consultoria, a Partbank S.A.

Durante todos estes escândalos, Serra continuava sendo sócio de Rioli na empresa de consultoria. A sociedade começou em 10 de março de 1986, quando o hoje candidato demo-tucano estava deixando a Secretaria de Planejamento do governador Franco Montoro para disputar sua primeira eleição a deputado federal. A consultoria funcionou até ser encerrada em 17 de março de 1995, quando Serra já estava no governo FHC, ocupando o ministério do planejamento.

José Serra, estranhamente, ocultou a empresa de consultoria, ao não declará-la à Justiça Eleitoral, na eleição de 1994, quando concorreu ao Senado.

Rioli foi companheiro de militância de Serra e do falecido Sérgio Motta (ex-ministro de FHC) na Ação Popular (AP), movimento de esquerda da década de 60, clandestino durante a ditadura. Nos anos 80 e 90 foi arrecadador de recursos para campanhas do PSDB juntamente com Ricardo Sérgio de Oliveira.