Carta ao jornal O Globo
Brasília, 04 de março de 2010.
Em relação à matéria “Em 3 anos, só 20% dos recursos do PAC para saneamento foram usados”, publicada pelo O Globo, o Ministério das Cidades ressalta que os dados apresentados pelo Instituto Trata Brasil refletem amostra que exclui desembolsos do PAC em dois dos mais de três anos de existência do PAC,causando distorção no resultado apresentado.
É importante destacar que recursos do programa não são contingenciáveis, ao contrário da versão do instituto. Os desembolsos são realizados mediante a apresentação do boletim de medição das obras executadas pelos estados e municípios.
No que se refere a etapas de licenciamento ambiental, titularidade de áreas, processos licitatórios, prestação de contas, foram adotadas medidas para reverter eventuais entraves. Entre as principais iniciativas adotadas destacam-se: a aprovação da Lei 11.578/07, que permite a contabilização dos recursos do PAC como despesas obrigatórias, a disponibilização de recursos para elaboração de projetos de engenharia, a simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental de obras de esgotamento sanitário (Resolução 377/06 – CONAMA) e redução de até 40% nas contrapartidas inicialmente pactuadas, de modo a fazer frente aos efeitos da crise econômica internacional sobre o orçamento de estados e municípios.
Assessoria de Imprensa do Ministério das Cidades
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2 Comentários:
A "tchurma" do PIG e da oposição precisa entender que a execução de determinado projeto não se dá apenas na conclusão de uma obra, mas devem ser consideradas as etapas intermediárias de elaboração de projetos, de respeito às questões ambientais (as necessárias licenças e estudos de impacto), do próprio plano de trabalho na execução, etc. Um diagnóstico correto seria observar quais ações sairam ou não do papel, aí os desgostosos com o sucesso do PAC infartariam de vez. Mas eles são assim mesmo, do método "ricuperiano" onde o ruim (fato) deve ser escondido e o bom, faturado. Eles não entendem, aliás, não querem admitir, que pela primeira vez um governo botou o dedo no nervo aberto do dente e resolveu enfrentar as questões estruturais e burocráticas com um programa consequente para vencer os gargalos há muito reclamados. O PIG sempre reclama das questões de infraestrutura do nosso País, mas no momento em que se estabelece um plano arrojado e ambicioso eles metem o cacete. É desonesto fazer isso, senhores do PIG e oposição. O povo está de olho em vocês e de olho em Dilma, com prismas absolutamente diferentes, acreditem. Em vocês, com desconfiança. Em Dilma, com a certeza de que o caminho está certo e não deve ser mudado. VAMOS PRA CIMA, DILMA!
Quero ver a Globo desmentir isso em rede nacional.Duvido, são manipuladores.
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