Na quarta-feira (27) o governo Lula vetou o bloqueio de verbas do Orçamento da União para quatro obras da Petrobrás, uma manobra da oposição comandada por José Serra (PSDB/SP) para paralisar realizações durante o governo Lula.
A justificativa para não paralisar é simples: os prejuízos de bloquear as obras, superam muito qualquer irregularidade apontada.
Se vier a ser comprovadas irregularidade de fato, os responsáveis terão que ressarcir os cofres públicos, independente da obra estar pronta ou parada. Se as suspeitas não forem confirmadas, as obras teriam sido paralisadas à toa, com enorme prejuízo.
O mais grave são os absurdos custos econômicos e sociais das obras paradas:
- 25 mil empregos seriam perdidos por dispensa;
- os custos mensais destas obras paradas é estimado em R$ 268 milhões;
As obras são:
- a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco;
- a ampliação da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná;
- a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo;
- o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
CGU defende liberação de obras da Petrobras
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, defendeu em nota os vetos do presidente Lula ao Orçamento da União. Foi ele quem afirmou que as desvantagens de bloquear as obras, que apresentam suspeitas de irregularidade, superam em muito as vantagens.
A nota disse ainda que o presidente não desobedeceu, nem ignorou o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), que determinou a paralisação das obras.
Segundo o ministro o presidente exerceu uma prerrogativa constitucional, que permite vetar dispositivos de um Projeto de Lei. Hage afirmou que o veto ainda pode ser derrubado no Congresso Nacional, se for vontade da maioria.
4 Comentários:
Afirmou as desvantagens de bloquear as obras, que apresentam suspeitas de irregularidade, “superam em muito as vantagens”.
Isso não tá ao contrário não?
Segundo os jornais existem mais suspeitas pairando sobre o comportamento de certos membro do TCU e nem por isso pedi-se que suas atividade sejam suspensa até porque seria mal maior.
Portanto, acho certíssimo, inteligente e corajosa a atitude do Presidente Lula. E é juastamente por estas atitudes que o Brasil de hoje vem cresendo e se livrando das garras dos que querem puxá-lo para baixo por puro enteresse próprio e político. Parabéns Presidente Lula.
Flávio, o texto é da nota do ministro e a frase fica mesmo confusa. Mas acho que está certa. Se inverter fica mais ou menos assim:
As vantagens de não bloquear as obras, superam as vantagens em bloquear para não correr o risco de pagar alguma conta que esteja irregular.
Pelo que entendi as irregularidade vão ser julgadas. Mas o ministro Hage já avaliou que o valor que pode ser irregular é muito menor do que o prejuízo de parara as obras.
Se quando as contas forem julgadas, forem consideradas irregulares de fato, as empreiteiras que receberam terão que devolver (ou compensar em pagamentos futuros) e os servidores públicos envolvidos serão responsabilizados civil e criminalmente.
Não vejo risco do dinheiro público ser perdido se as obras continuarem. Se pararem, com certeza se perde dinheiro público, pois um canteiro de obra que já começou, quando fica abandonado, ou tem gasto de manutenção, ou pode-se perder a parte da obra já feita, como terraplanagem destruída por chuvas, erosão, perda de material e outras coisas.
Zé Augusto, o Sr. esta mais que correto! Me chamou muita atenção, quando cheguei da Alemanha em 1979, óbras inacabadas expostos as intemperias etc. e muitas outras minúsculas e até grandes edificações abandonadas. E isto tudo em um país deste tamanho e riquézas naturais quase infindáveis com a maioria da população na absoluta miséria. A minha curiousidade me levou a entender o significado do tal do "Elefante Branco", que é nada mais que projetos não concluidos eleitoreiros e por tanto desperdíçio total! A oposição quer, por que não respeita mesmo os clamores públicos, e por que quer, criar mais elefantes brancos para malvadar depois o extraordinário Governo Lula, vìa TCU! Bem me lembro da maravilha do sistema escolar no Rio projetado por Brizola, que foi golpeado no mesmo esquema pelo TCE do Rio instigado pela "GROBO". Lula eata mais que correto e justo!!!
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