Nesta quarta (23), o presidente Lula celebrou o Natal ao lado dos Catadores de Materiais Recicláveis e da População em Situação de Rua, em São Paulo, na Quadra do Sindicato dos Bancários.
Esta é a sétima vez que o presidente comemora o Natal ao lado dos sem-teto, e compareceram cerca de 900, na quadra.
A organização é do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Em 2003, foi criado o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, coordenado pelo Ministério das Cidades, a fim de integrar as ações do governo Federal para melhoria das condições de trabalho dos catadores. Desde então, só no Estado de São Paulo, já foram construídos 45 galpões de triagem para coleta seletiva destinada a cooperativas de catadores de recicláveis. O investimento é de R$ 18,5 milhões.
Política Nacional para a População em Situação de Rua
O presidente levou 5 ministros junto, e assinou decreto que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que pretende monitorar as demandas dos sem-teto e incluir essa população nas contagens oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Imóveis fechados do INSS virarão moradia para sem-teto
O Ministério das Cidades, por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos e da Habitação, adquire numa primeira etapa 25 imóveis do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) localizados em áreas centrais de Vila Velha (ES), Floriano (PI), Suzano (SP) São Paulo (SP), Rio Grande (RS), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Mossoró (RN). O investimento ultrapassa R$ 20 milhões.
A aquisição dos imóveis, todos desocupados, serão reformados e convertidos em residenciais, beneficiarão famílias de baixa renda por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
Para o próximo ano está prevista a aquisição de aproximadamente 60 imóveis.Os recursos utilizados pelo Ministério das Cidades são originários do Orçameno Geral da União (OGU).
O presidente Lula incentivou à população mais carente a reinvidicar melhorias, sem limites.
O Presidente cobrou agilidade dos catadores para que apresentem suas reivindicações a tempo de serem incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2011 a 2015, que será cumprido pelo próximo presidente, mas que Lula pretende aprovar no ano que vem.
"Quando eu vier aqui em dezembro do ano que vem, já tem uma outra pessoa eleita. Eu já serei rei posto, e rei posto não pode mais fazer promessa não. Ou faço agora o que eu posso cumprir ou não dá para fazer depois", disse Lula.
"De qualquer forma, se for quem eu penso que vai ser (eleito), nós podemos trazer junto aqui para fazer promessa", acrescentou, sem mencionar diretamente o nome de Dilma, ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata às eleições presidenciais de 2010.
O discurso inteiro está disponível em áudio no blog do Planalto.
Dupla Serra / Kassab já adotaram política de humilhar sem-teto para saírem do centro sob coação
Em seu discurso o presidente lembrou:
"Tem uma parte da sociedade que não quer que vocês morem no centro...
Então, nós sabemos que é um desafio. Eu sei de um caso que houve em Porto Alegre, que houve uma celeuma com uns moradores perto de um prédio, porque a população de rua foi ocupar um prédio ali no centro de Porto Alegre, já reformado, feitos os apartamentos.
Mas essa é uma briga política boa. É uma briga política que vale a pena a gente convencer as pessoas que todos nós somos iguais perante a Lei, independentemente da nossa razão social, independentemente da nossa cor, da nossa religião ou do time que nós torcemos..."
O discurso do Presidente lembra as políticas "higienistas" da dupla Serra e Kassab em São Paulo.
Sem-teto frequentemente acusam a prefeitura de São Paulo comandada antes por Serra e agora por Kassab, de jogar água nos desabrigados, molhando agasalhos e cobertores, mesmo no inverno, como noticiamos aqui no blog em 2007.
Ministro Patrus Ananias lança livro
No evento, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, lançou o livro "Rua - Aprendendo a Contar", de sua autoria, com base na Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua realizada entre agosto de 2007 e março de 2008.
O livro busca qualificar a discussão iniciada com o lançamento dos resultados do I Censo e Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua.
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