Em audiência na comissão de infra-estrutura do Senado, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) perguntou se o preço da gasolina cairia com o aumento da produção no pré-sal.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, respondeu:
- Não poderíamos baixar o preço sem reduzir impostos - ponderou ele, afirmando que o governo precisa de arrecadação para realizar os investimentos no país.
Modelo de partilha e estatal é o único que permite ao governo soberania para vender gasolina mais barata
Quando a turma de José Serra e FHC resolveu fazer o modelo de concessão para extração do petróleo, o Brasil perdeu a soberania sobre o preço do petróleo extraído do território brasileiro.
Pelo modelo demo-tucano, o Petróleo só é da União enquanto está intocável no fundo da terra e do mar. Depois que ele é tirado no poço, vira propriedade da empresa petroleira, e é vendido aqui no Brasil pelos preços internacionais, independente do custo.
Dessa forma, no modelo demo-tucano de José Serra e FHC, as refinarias no Brasil tem que comprar a matéria-prima (o Petróleo) extraído no Brasil pelo mesmo preço do Petróleo importado. O governo nada pode fazer se o Petróleo estiver custando US$ 35, US$ 70 ou US$ 140 no mercado internacional. Mesmo que o custo de extração seja algo como US$ 15.
Nossa sorte é que a Petrobras é quem controla a maior parte da extração e do refino. Por isso, não vende o petróleo para si mesma aos preços internacionais.
Assim, por ser estatal, a Petrobras consegue segurar preços da gasolina quando o preço do Petróleo dispara no exterior.
Fosse uma empresa privada, seguindo as regras de mercado, venderia a gasolina, computando o custo do petróleo a US$ 140 (quando o petróleo bateu a esse preço), mesmo que só tenha gasto US$ 15 para extraí-lo, aumentando exorbitantemente seu lucro.
No modelo de partilha, a Petrosal (representando o Estado Brasileiro), ficará com 80% do Petróleo extraído (por exemplo), e terá soberania para vender esse petróleo a preços diferenciados para o mercado interno ou externo.
É improvável que qualquer governo futuro decida vender gasolina muito barato, mas o motivo é por questões ambientais e não econômicas.
É mais sensato usar o lucro sobre o petróleo e gasolina para subsidiar o uso de outras fontes de energia mais limpas, como os próprios biocombustíveis.
Serra e Aécio cobram "pedágio" de 25% no preço da gasolina
A composição de preços da gasolina na bomba é o mostrado abaixo:
A maior fatia é de impostos. Os impostos federais são 15%, e o ICMS (imposto estadual) varia conforme o estado.
Em São Paulo e Minas Gerais os governadores cobram 25% sobre o preço da gasolina na bomba.
A imprensa coloca a culpa na Petrobras pelo preço da gasolina, e no governo federal pelos impostos, mas quem fica com 25% de cada litro que o consumidor paga é Serra e Aécio.
Preço industrial da gasolina vendida pela Petrobras é baixo comparado a outros países
O preço que a Petrobras vende aos distribuidores (preço que sai da refinaria - barra verde no gráfico abaixo) é baixo comparado aos valores internacionais, e representa apenas 31% do peço pago pelo consumidor.
O preço da gasolina da Petrobras na refinaria é mais barato do que nas refinarias dos Estados Unidos. Os impostos e a margem de lucro das distribuidores e postos é que fazem o preço na bomba ficar mais caro no Brasil.
Na Europa, os impostos são bem maiores do que no Brasil, porque a população é rica e é política deles desincentivar o consumo, para reduzir a poluição.
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