Álvaro Dias oculta do TSE R$ 6 milhões na declaração de bens

Casas de Álvaro Dias em construção, em Brasília, com os R$ 6 milhões não declarados à Justiça Eleitoral

A Revista Época, trouxe reportagem sobre o tucano Álvaro Dias (PSDB/PR), mostrando que o tucano não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral.

Em 2006, Dias informou à Justiça Eleitoral que tinha um patrimônio de R$ 1,9 milhão dividido em 15 imóveis: apartamentos, fazendas e lotes em Brasília e no Paraná.

O patrimônio de Dias, no entanto, era pelo menos quatro vezes maior. Ele tinha outros R$ 6 milhões em aplicações financeiras.

O saldo das contas não declaradas de Álvaro Dias foi mostrado a ÉPOCA pelo próprio senador, inadvertidamente, quando a revista perguntou sobre quatro bens em nome da empresa ADTrade, de sua propriedade, que não apareciam em sua declaração à Justiça Eleitoral. Para explicar, ele abriu seu sigilo fiscal. Ali, constavam os valores das aplicações.

A omissão desses dados à Justiça Eleitoral é questionável. A lei determina apenas que o candidato declare “bens”. Na interpretação malandra, a lei não exigiria que o candidato declare “direitos”, como contas bancárias e aplicações em fundos de investimento.

Ora, isso é pura malandragem. Direitos sobre valores também são bens.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), atual alvo de uma série de denúncias, declarou quase R$ 3 milhões da mesma forma. Há poucos dias, Sarney foi denunciado por não ter informado à Justiça Eleitoral a respeito da casa que mora em Brasília.

Na interpretação de dois dos maiores especialistas de Direito eleitoral, Fernando Neves e Eduardo Alckmin, o espírito da lei é de transparência: “É conveniente que o político declare contas bancárias e aplicações financeiras para que o eleitor possa comparar o patrimônio no início e no fim do mandato”, diz Neves. “Não há irregularidade, mas é importante para evitar confusões no caso de um acréscimo patrimonial durante o mandato”, afirma Alckmin.

Álvaro Dias diz que o dinheiro não consta em sua declaração porque queria se preservar. “Não houve má intenção”, afirma. Em conversas reservadas, ele tem dito que o objetivo da omissão era manter a segurança de familiares.

Em 2007, Álvaro Dias comprou um terreno no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, uma das áreas mais valorizadas da capital. No local, estão sendo construídas cinco casas, cada uma avaliada em cerca de R$ 3 milhões.