Acabou tensão Pré-sal

Do Blog do Planalto:

Depois da tensão Pré-sal dos últimos dias, o jantar que o presidente Lula ofereceu aos governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) celebrou a santa paz federativa.

Os governadores ficam em Brasília para participar, nesta segunda-feira, do anúncio oficial da proposta que acrescenta o regime de partilha nas regras para exploração e produção de petróleo e gás natural nas áreas do Pré-sal que ainda não foram concedidas para exploração.

Lula concordou em enviar o projeto ao Congresso sem prever, para o novo regime, uma redistribuição dos royalties e participações especiais.

A discussão vai esquentar no Legislativo [devido à pressão dos demais estados].

Até que se defina uma nova repartição, ficam mantidas as regras atuais de distribuição.

Comentário: O presidente Lula, com a decisão, ofereceu uma saída política para Sérgio Cabral e Paulo Hanrtung. Em 2010 eles seriam criticados pelos adversários caso abrissem mão voluntariamente das regras atuais, que trazem mais receitas para seus estados. Não tinham escolha a não ser se opor.

José Serra é quem fica ruim na fita de qualquer jeito, por ser candidato à presidente. Se defende mais royalties para São Paulo, como está fazendo, fica mal com o resto do Brasil. Se defende menos para São Paulo, desagradará seu principal reduto eleitoral.

A mudanças na distribuição de royalties ficando à parte do resto do marco regulatório, permitirá que a questão se resolva no Congresso Nacional.