FHC/Serra colocaram banqueiro na Petrobras com missão de preparar venda a estrangeiros

Em primeira mão no blog "Os amigos do Presidente Lula" no dia 25/05/2009

Nos arquivos do Senado, encontra-se esta notícia de 1999, da época em que a dupla FHC/José Serra escolheram para a presidência da Petrobras o banqueiro Henri Philippe Reichstul (francês naturalizado brasileiro), cuja principal tarefa era reformar a Petrobrás e prepará-la para uma "possível" privatização a longo prazo.


A notícia encontra-se neste link:

http://www.senado.gov.br/sf/noticia/senamidia/historico/1999/3/zn032333.htm

(enquanto o secretário da mesa do Senado, Heráclito Fortes, DEM/PI, não mandar apagar)

Entre as medidas tomadas, houve a mudança de estatuto da Petrobras, autorizando a compra de ações ordinárias (com direito a voto) por estrangeiros. O resultado foi essa fatia rosa e azul-escuro no gráfico abaixo:


* 30,7% da Petrobras são em ações negociadas nos EUA (ADR), sendo 15,7% com direito a voto;
* 8,0% estão nas mãos de investidores estrangeiros que aplicam no Brasil;

Por isso, a ministra Dilma e uma equipe estão fazendo e refazendo estudos e cálculos, levando em conta o interesse nacional, aspectos políticos e viabilidade econômica, em busca da melhor solução para mudar a legislação do petróleo para o pré-sal.

Diante desse quadro de alta participação de acionistas estrangeiros na Petrobrás, estuda-se o dito modelo norueguês:

A criação de outra empresa 100% brasileira, estatal e enxuta, funcionando como uma administradora, e não como indústria de petróleo. Teria participação em todos os campos de petróleo, que a Petrobrás e, eventualmente outras empresas, exploram.

Com isso o Brasil fica com uma fatia maior da riqueza, não deixando que grande parte dela escoe para o estrangeiro, via participação acionária na Petrobras.

Nas discussões, ainda há pleitos legítimos da Petrobras (e com nós difíceis de desatar), como os leilões de campos de exploração pela ANP, cuja descoberta foi feita pela Petrobras.

No corpo de trabalhadores da Petrobras, há resistência a uma nova empresa, defendendo a recompra de 100% participação estrangeira na própria Petrobrás. É uma tese patriótica e respeitável, mas me parece utópica do ponto de vista econômico. O volume de dinheiro necessário para desapropriar as ações em mãos estrangeiras, sacrificaria todo o PAC, e o próprio equilíbrio das contas públicas. Quem pagaria essa conta seria o povo, com cortes no orçamento, aumento da dívida, risco inflacionário, desemprego, falta de recursos para dar aumentos reais ao salário mínimo, aos demais salários e aposentadorias, falta de recursos para os programas sociais e serviços públicos, e falta de dinheiro até para a própria Petrobras investir e expandir, minando todo o mercado interno.

O erro demo-tucano, no passado, foi retirar o monopólio da Petrobras e vender parte dela ao estrangeiro. Senão a Petrobras faria o papel da própria nova estatal que cogita-se criar. Agora o que se pode fazer é do limão, limonada. Ações em mãos estrangeiras, por um lado, leva dividendos sobre lucros para o exterior. Por outro lado traz a poupança interna de outros países para investir no Brasil e gerar empregos aqui, na forma de compra de ações da Pertrobrás, quando a empresa torna-se mais atrativa do que outras multinacionais estrangeiras. É uma forma de financiar a expansão da empresa, sem endividá-la, e sem desviar recursos sociais do orçamento da União.

No âmbito do governo Lula, a Petrobras continuará com controle estatal, forte, e sendo a locomotiva para alavancar o desenvolvimento, empregos e prosperidade dos brasileiros, como faz no PAC, mas a tendência é não recomprar as ações, pelo menos tão cedo, não por razão ideológica, mas por falta de viabilidade econômica.

Ressalva: nada disso está decidido ainda. Os estudos estão em curso. O governo apresentará proposta, será discutida pela sociedade (e é importante a participação popular para pressionar o Congresso), terá que passar pelo Congresso, poderá haver emendas, e vetos presidencial à emendas nocivas ao interesse nacional.