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quarta-feira, 8 de abril de 2009

Dilma decide reativar a Telebrás, mesmo sem Eletronet

O governo Lula tinha um projeto antigo de reativar a Telebrás, a partir da rede Eletronet.

A Eletronet opera uma rede nacional de fibras ópticas, e a idéia inicial era que a Telebrás usasse essa rede para prestar serviços para o governo e para projetos de inclusão digital.

Até agora, a reestruturação da Telebrás esperava uma solução para a situação jurídica da Eletronet, cuja falência corre na Justiça do Rio e que é alvo de várias ações no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

Na quinta-feira (2), houve uma reunião ministerial para avaliar a situação das empresas e, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu a ordem para reestruturar a Telebrás.

Antes da reunião da semana passada, o governo esperava assumir a rede da Eletronet, que tem 16 mil quilômetros de fibras ópticas, para reativar a Telebrás. A Eletronet era uma associação entre a AES e a Eletrobrás. A parte da AES foi comprada pelo empresário Nelson dos Santos, que assumiu as dívidas e praticamente não teve desembolso.

A avaliação do governo é de que a situação jurídica da Eletronet é complicada, e que pode levar algum tempo para se resolver.

Por causa disso, o governo resolveu fazer um levantamento das redes ópticas de outras estatais, como a Petrobrás (que tem redes próprias acompanhando oleodutos e gasodutos), para saber quais ativos de telecomunicações podem ser usados agora. "O plano B é esse", disse uma fonte.

O mais próximo que se chegou de uma solução da Eletronet foi a possibilidade de venda da empresa para o Serpro, no ano passado. A estatal, que pertence ao Ministério da Fazenda, chegou a fazer uma oferta de R$ 210 milhões aos credores da Eletronet, que são a Alcatel-Lucent e a Furukawa. Segundo fontes de mercado, a Oi (também interessada) estaria disposta a pagar menos que isso. O valor nominal da dívida já ultrapassa R$ 600 milhões.

Por trás da reativação da Telebrás está a meta de reduzir o abismo digital entre as áreas urbanas e rural. Nesta região, há uma baixa penetração de computadores e de Internet por falta de infraestrutura e de interesse dos atuais provedores de serviços.

As operadoras privadas não vão levar banda larga para a periferia e para o interior do país por livre vontade, por ser menos lucrativo.

Rogédio Santanna, do ministério do Planejamento, lembrou que houve acordos firmados com a iniciativa privada - o backhaul das escolas é um deles - só que este acerto foi embargado no Judiciário. A meta era levar Internet banda larga para 55 mil escolas até 2010. "O que podemos fazer? Justiça é para ser respeitada", frisou.

Com o suporte de uma estatal como a Telebrás, pequenos provedores e, até mesmo as Lan Houses, podem vir a cumprir um papel importante para ampliar a disseminação do serviço mas periferias da cidades e na área rural.

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