Antonio Fernando sairá em junho

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não vai concorrer a um terceiro mandato à frente do Ministério Público Federal. "Eu vou sair", admitiu, na noite de ontem, ao Valor. "Já foram quatro anos", disse, referindo-se aos dois mandatos consecutivos na chefia do MPF. O seu mandato termina em 28 de junho e o subprocurador-geral Wagner Gonçalves é o nome mais cotado para substitui-lo.

Antonio Fernando foi responsável por um processo de fortalecimento da imagem de independência do MPF frente ao Poder Executivo. Ele denunciou vários parlamentares do PT e integrantes do alto escalão do partido do Presidente Luiz Lula no inquérito do mensalão. A denúncia contra os petistas foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A postura de maior independência do MPF em relação ao governo teve início com Cláudio Fonteles, que foi procurador-geral entre 2003 e 2005. Mas a denúncia do mensalão, redigida por Antonio Fernando, confirmou que o procurador-geral pode e deve denunciar integrantes do alto escalão do governo.

Fonteles e Antonio Fernando fazem parte do mesmo grupo no MPF. O primeiro recusou-se a pleitear um segundo mandato para se diferenciar de seu antecessor, Geraldo Brindeiro, que ficou por quatro mandatos à frente do MPF sempre reconduzido pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Brindeiro foi criticado por não levar adiante investigações contra autoridades tucanas e aliados. Isso levou procuradores de 1ª instância a entrarem com sucessivas investigações contra o governo, período em que se destacou o procurador Luiz Francisco de Souza. Já Fonteles e, depois, Antonio Fernando, destacaram-se nas investigações contra o governo. Fonteles aposentou-se no ano passado.

A indicação do procurador-geral cabe ao Presidente Lula. A Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) costuma fazer uma lista com os nomes mais votados pela categoria para influenciar a decisão do Presidente. Lula sempre indicou o mais votado nessa lista. Isso ocorreu nas nomeações de Fonteles e de Antonio Fernando. Mas, nada impede o Presidente de indicar um nome do MPF que nem sequer esteja na lista da ANPR.