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quarta-feira, 11 de março de 2009

STJ condena Cesar Maia a indenizar Brizola por ofensa


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso hoje ao ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia em ação de indenização de R$ 50 mil à família do falecido governador do Estado do Rio, Leonel Brizola, por ofensa à honra do pedetista em entrevistas concedidas à imprensa em 2006. Na ocasião,Cesar Maia declarou que Brizola permitiu "o tráfico de drogas no Estado durante o período em que exerceu o cargo de governador".

O STJ já havia condenado Maia no ano passado. No entanto, o ex-governador entrou com um recurso na Corte alegando que a ação deveria ter sido encaminhada contra as empresas jornalísticas que divulgaram a entrevista. A Corte decidiu manter a condenação a Cesar Maia e, ao mesmo tempo, aceitar a condenação de Brizola, por danos morais a Cesar Maia com o argumento de que, Brizola, mediante os mesmos jornais, tachou Maia de pessoa sem "idoneidade para governar, sem caráter, traidor, fascista e desequilibrado".. Com isso, o valor da indenização a Maia, de R$ 84 mil, foi descontado da indenização a Brizola, próxima a R$ 134 mil. Após a devida compensação, Cesar Maia deve indenizar em RS 50 mil a família do ex-governador.

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