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quarta-feira, 25 de março de 2009

Observatório da Imprensa discute a relação de Noblat e Senado

O contrato de Noblat e o Senado, que publicamos aqui, chegou ao Observatório de imprensa.

Noblat e um jornalista do Senado, Adriano Faria, publicaram seus respectivos pontos de vista. Segue a íntegra das duas matérias:

SANGUE NA BLOGOSFERA
Um território sem lei

Por Ricardo Noblat em 24/3/2009

A Folha de S.Paulo e o Correio Braziliense publicaram matérias de 10 a 12 linhas no último fim de semana sobre um contrato que firmei em setembro último com a Rádio Senado FM para a produção de um programa semanal chamado Jazz & Tal. Ele vai ao ar aos domingos às 20h com reprise às terças-feiras, às 23h.

Pensei que haviam encontrado alguma irregularidade no contrato – não encontraram porque não há. Imaginei então que abordariam algum possível conflito de interesses. Cubro política em Brasília desde 1982. Tenho um blog que fala de política. E escrevo uma coluna em O Globo às segundas-feiras sobre política.

As duas matérias não apontaram o conflito. Registraram apenas que não vejo conflito. E de fato não vejo. Quem me lê sabe quanto sou duro quando escrevo sobre os políticos em geral e alguns em particular. Na semana passada, em O Globo e também no blog, disse que o Congresso havia se transformado em um reduto de velhacos. Talvez eu tenha pesado a mão.

Respondo a processo movido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) devido ao que escrevi a respeito dele por ocasião do escândalo que por pouco não lhe custou o mandato. Também estou sendo processado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que não gostou de referências recentes que fiz ao seu nome.

Até setembro

Gosto de música, tenho uma coleção de mais de oito mil CDs e meu sonho de consumo era fazer um programa de rádio. Consegui realizá-lo na Senado FM. Entre março de 1999 e agosto de 2008, paguei do meu bolso todos os custos do programa. Foram 493 programas ao custo mensal de R$ 1.200,00.

Devo ser o único brasileiro que até hoje doou dinheiro ao Senado – R$ 135.600,00 (113 meses x R$ 1.200,00). Fi-lo porque qui-lo. Na época, era medíocre a qualidade de produção da rádio Senado. Não gostei do locutor nem do redator. Procurei uma produtora em Brasília – a Linha Direta. Ela cuida do programa. Gosto das coisas bem feitas e topo pagar por elas.

Em setembro último, sugeri à direção do Senado que a rádio arcasse com os custos do programa pagando diretamente à produtora. Do contrário eu o suspenderia. Disseram-me que não seria possível. Que o possível seria me pagar como pessoa física para que eu pagasse à produtora. E assim foi.

O valor mensal do contrato é de R$ 3.360,00. Descontados os impostos pela própria rádio (R$ 560,00 de INSS e mais R$ 560,00 de IR), e abatido o que hoje pago à produtora (R$ 1.750,00), resta-me por mês a fortuna de R$ 490,00. Pelo menos era o que eu pensava até há pouco. Alertado por minha mulher, descobri que ainda pago mais um imposto – o ISS.

Se minha remuneração fosse de R$ 490,00 mensais, precisaria manter o programa pelos próximos 23 anos para só assim recuperar os R$ 135.600,00 que gastei com ele. Vou completar 60 anos. Não sei se ainda viverei por tanto tempo. Sei que o programa sairá do ar em setembro próximo tão logo o contrato termine. Esta semana ele fará 10 anos.

Reputações destruídas

Pedi à direção do Senado que republicasse o contrato em seu site. Porque ele aparece ali em nome de Ricardo José Delgado. E meu nome é Ricardo José Delgado Noblat. Somente minha mãe me chamava de Ricardo José. E de Delgado nunca ninguém me chamou. Nada tenho a ver com a supressão do "Noblat". Assinei o contrato com meu nome completo.

Quem escuta a Senado FM ou se interessa por jazz em Brasília sabe que tenho um programa. Quem acessa meu blog encontra ali uma estação de rádio chamada Jazz & Tal. Os leitores do blog tomaram conhecimento do contrato. Discuti o assunto com um jornalista da rádio Senado que o tratou como se fosse um novo escândalo.

O argumento da Folha para publicar a notícia, segundo ouvi de alguns colegas de lá, era o de que o jornal não queria ser acusado de me proteger. Mas me proteger de quê? O Correio dispensa pretexto quando enxerga uma oportunidade de me atingir. Tem a ver com desafetos que angariei na empresa quando o dirigi de 1994 a 2002.

Em blogs alinhados com o governo Lula ou que atacam o que chamam de "mídia golpista", estou sendo apresentado como o novo mensaleiro da praça. Foi deflagrada uma campanha em parte da blogosfera com a intenção de me desqualificar. Jornalistas empregados do Senado estão furiosos porque mais de uma vez já disse que há jornalistas em excesso por lá.

Corre muito sangue na blogosfera. Destroem-se muitas reputações levianamente. É um território sem lei. Confesso que às vezes penso em abandoná-lo. Talvez o faça daqui a mais cinco anos.

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O que o leitor precisa saber

Por Adriano Faria em 24/3/2009

Parabenizo o jornalista Ricardo Noblat pelos cinco anos do seu blog, completados nesta sexta-feira (20/3). Aproveitando essa data festiva, seria interessante que Ricardo Noblat deixasse claro para os leitores do blog que é remunerado pelo Senado Federal e que é produtor de um programa de jazz na Rádio Senado. Caberia ao leitor, de posse dessa informação, julgar a posição do jornalista ao comentar assuntos relacionados ao Senado Federal.

O leitor poderá confirmar esse fato numa fonte pública de informações, o site do Senado Federal. Ao abrir o link, o leitor deparará com uma ficha que informa alguns dados sobre o contrato celebrado entre o Senado Federal e a "empresa Ricardo José Delgado". Em vez do CNPJ, como seria de esperar no caso de uma empresa, há o número de um CPF. Uma consulta a outra fonte de informações públicas, o site da Receita Federal, é suficiente para se descobrir que o dono do CPF é Ricardo José Delgado Noblat. O "Noblat", marca registrada do jornalista e do blog aniversariante, não aparece na ficha. Espero que a causa da omissão tenha sido uma falha do setor do Senado responsável pela digitação dos dados da página de Contratos e Compras. Seja qual for a causa, está claro que o jornalista recebe R$ 40.320,00 por ano do Senado Federal "para pesquisa, produção e apresentação de 1 (um) programa semanal para a Rádio Senado".

Sou jornalista concursado do Senado Federal há 11 anos e não omito minha condição. Ao fazer a cobertura diária das atividades do Congresso pela Rádio Senado, estampo o botton que me identifica como jornalista da Casa e o crachá de imprensa que deixa clara minha condição de profissional lotado da Secretaria Especial de Comunicação Social.

Presente de aniversário

Sugiro ao jornalista Ricardo Noblat que, por ocasião do término do contrato, em setembro próximo, abra mão de ser remunerado pelo Senado Federal. Por sua postura diante dessa onda de denúncias contra o Senado, deve estar constrangido de receber mais de R$ 40 mil anuais da Casa. Se quiser continuar com seu programa de jazz na Rádio Senado, que opte pela assinatura de um "termo de adesão de serviço voluntário", documento baseado na Lei nº 9.608/98 e que regula as relações entre alguns produtores de programas da emissora.

A assinatura do "termo de adesão de serviço voluntário" permitiria ao jornalista Ricardo Noblat manter um programa de jazz na Rádio Senado sem receber pagamento pelo serviço prestado. O programa, por sinal, é mais antigo que o blog e tem nove anos de vida.

A não-remuneração teria outra vantagem: poderia evitar a necessidade de uma licitação pública, condição exigida pela Lei nº 8.666/93. O site do Senado informa que o contrato em vigor foi assinado por "inexigibilidade" de licitação e a referida lei tem requisitos claros para que um serviço seja contratado sem licitação por um órgão público. Vale a leitura comparada do contrato e da lei. Abrir mão da remuneração paga pelo erário poderia deixar o jornalista mais à vontade para fazer críticas ao Senado Federal.

Mesmo que deixe de ser remunerado pelo Senado, o jornalista Ricardo Noblat ainda deveria informar os leitores sobre a existência do programa radiofônico. No canto esquerdo do blog, onde está estampada a "Estação Jazz e Tal", poderia ser incluída uma frase como: "Ouça o programa na Rádio Senado". Seria um grande presente de aniversário para os milhares de leitores do blog.

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Comentário meu
Zé Augusto

Eu não tenho a menor capacidade de construir, nem destruir reputações.

Se tivesse esse poder todo, não seria má idéia acabar de destruir não só de alguns colunistas (e há outros muito mais desafetos do que Noblat, a ponto de escreverem livros dedicados à execração de quem apóia Lula), como também dos próprios veículos de imprensa em que trabalham, pois considero não ter qualquer reputação que mereça ser preservada. Mas vamos deixar as suposições utópicas de lado.

O que faço neste blog é apenas socializar informações, levando notícias, sobretudo escondidas pela imprensa corporativa, daquilo que ficamos sabendo para quem ainda não sabe.

É esse o espírito da blogosfera.

É um território sem as leis da imprensa corporativa, onde a multiplicidade de blogs, cada qual com seu editor, muitas vezes de uma pessoa só, torna impossível às elites e oligarquias midiáticas controlar o fluxo de informações, de idéias, do que deve ser escondido ou publicado.

Nem há na blogosfera o conceito de formadores de opinião como existe na imprensa corporativa, porque a opinião é formada coletivamente, entre a leitura de diversos pontos de vista diferentes, em diversos blogs, e na interação com os comentaristas, onde comentários muitas vezes são melhores do que as próprias notas do blog.

Se esta nota ganhou repercussão, espalhou-se pela blogosfera, foi porque cada editor de seu respectivo blog julgou relevante publicar e teve a mesma percepção dos fatos que tivemos, do ponto de vista do interesse público.

Se o assunto foi publicado na Folha de São Paulo (para assinantes, não assinantes ver figura abaixo) e no Correio Brasiliense, e agora, no Observatório de Imprensa, é porque existe conteúdo informativo que é de interesse público de quem está lendo.

O que eu publiquei foram fatos que não foram negados nem pelo Noblat, e emiti minha opinião, que ele discorda, mas que coincide com a grande maioria das pessoas não só desse blog, como da grande maioria de outros também, inclusive de direita anti-lulista, público frequetador de seu blog.

Eu publiquei a resposta com as justificativas do Noblat integralmente, dei minha opinião à respeito, e não sou responsável pela aprovação ou reprovação que cada um faz em seu juízo de valor, das atitudes e das explicações de Noblat.

Quando todo mundo está considerando errado o que Noblat fez e não está se satisfazendo com suas explicações, é óbvio que quem está errado é Noblat, e não eu, nem a blogosfera.

Em vez de fazer dramalhões nos atacando e à toda a blogosfera, melhor seria reconhecer o erro, desculpar-se com seus leitores - e com o contribuinte brasileiro, porque o dinheiro do Senado é público - além de manter-se afastado de contratos polêmicos com o Senado, que suscitam reprovação generalizada, independente da legalidade.



Leia também http://osamigosdapresidentedilma.blogspot.com/

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