Depois do castelo do DEM, Depois da mansão do Agaciel... Conselheiro do Tribunal de Contas tem "ilha da fantasia"

O conselheiro Elmo Braz, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que recebe R$ 53 mil por mês para fiscalizar a boa gestão dos recursos públicos do estado e de 853 municípios mineiros, é proprietário de uma ilha paradisíaca, com oito chalés, suítes, piscina semiolímpica, heliporto e um porto onde ficam atracadas as suas lanchas e jet-ski. A propriedade está localizada no município de Descoberto, na Zona da Mata Mineira, na região de Juiz de Fora e a menos de 30 quilômetros de distância do castelo do deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG).

A ilha tem valor estimado em mais de R$ 20 milhões, segundo moradores do município, mas essa verdadeira atração turística da cidade, de menos de dez mil habitantes, somente chegou ao conhecimento dos mineiros por iniciativa de policiais federais que participaram da Operação Pasárgada. Realizada no ano passado, a investigação tinha o objetivo de verificar a existência de supostas fraudes na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e resultou na prisão de mais de 10 prefeitos mineiros.

Três conselheiros do Tribunal de Contas foram indiciados, como membros de suposta quadrilha no TCE, que acobertava as fraudes dos prefeitos, por meio de recebimento de propinas. Além de Braz, que na época era o presidente do Tribunal de Contas, seus cúmplices seriam outros ex-deputados, Wanderley Ávila e Toninho Andrada. O Tribunal é uma Corte auxiliar do Poder Legislativo, formada por sete membros, dos quais três são indicados pela Assembléia Legislativa e quatro pelo governador Aécio Neves (PSDB).

Na semana passadas os policiais começaram a vazar para a imprensa mineira documentos recolhidos no Tribunal de Contas. Primeiro, foi a divulgação de contracheques dos conselheiros, nos quais se comprovou que eles recebem salários de R$ 53 mil, quando o teto do funcionalismo público mineiro é de R$ 22 mil - para os desembargadores. Em seguida, a imprensa foi informada da ilha do ex-deputado Braz, meticulosamente construída pelo deputado a partir de uma represa de dois quilômetros de extensão.

Segundo documentos divulgados, Braz se tornou nos últimos anos um dos maiores fazendeiros da Zona da Mata, período em que adquiriu 21 fazendas. Segundo os informantes, o salário estratosférico de R$ 53 mil mensais era insuficiente para justificar o patrimônio do conselheiro, reforçando a tese da cobrança de propinas para a aprovação das contas da prefeitura. Na segunda-feira, o TCE divulgou nota na qual informa que os adicionais salariais estão previstos em lei.

Ontem, o governador Aécio Neves se disse indignado com a existência de abusos do Tribunal de Contas. Disse que, caso as informações sejam verdadeiras, os valores estão absolutamente fora da realidade brasileira. O governador lembrou que, ao assumir o governo, em 2002, congelou o seu próprio salário, atualmente em R$ 10,5 mil - metade do teto permitido. "Todos temos o dever de dar satisfação à sociedade até para mostrar se os salários pagos são verdadeiros ou não", declarou.O que diz Elmo

"Eu recebo no Tribunal de Contas exatamente o que é determinado pela lei. Recebo sim, outros benefícios, também permitidos pela lei e autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Também recebo a aposentadoria da Assembléia Legislativa em decorrência dos sete mandatos que cumpri como deputado estadual", afirmo Elmo a este jornal.

O conselheiro não quis revelar, porém, o valor total do salário mensal.Também confirmou a existência da sua ilha, mas argumentou se tratar de uma propriedade em seu nome há mais de 20 anos. E que 90% do seu patrimônio já estava consolidado quando ele assumu a vaga do Tribunal de Contas do Estado de Minas há ito anos.

O conselheiro e ex-deputado disse ainda se sentir "perseguido" por ter lutado pela redemocratização do País e esse é o preço que estaria pagando por ter adotado essa atitude no passado. Quanto aos comentários do governador Aécio Neves sobre supostos abusos salariais, ele reiterou que recebe apenas o que lhe é de direito. Acrescentou que não comentaria o fato de Aécio Neves ter congelado o próprio salário, limitando-se a comentar que se trata de uma decisão do governador.

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