Oposição preguiçosa, e a serviço de José Serra, boicotam reforma tributária

Há anos se fala sobre reforma tributária. Diversas propostas foram feitas, mas como tudo mundo (sobretudo governadores) só querem ganhar receitas uns dos outros, nunca chega a bom termo.

Pois o governo Lula ouviu a sociedade, trabalhadores, empresários, gente de todos os partidos, estudiosos especialistas, tributaristas e economistas, promoveu reuniões no CSDE (Conselho Social de Desenvolvimento Econômico) e conseguiu costurar uma proposta de reforma tributária que não é a dos sonhos de ninguém, mas é aquela que possível, que é aceitável e satisfatória para quase todos, já que é impossível agradar todo mundo, com interesses tão diferentes.

Pois agora que levar à votação no Congresso, a oposição obstrui só querendo levar à votação em 2009.

Um dos maiores inimigos é o governador José Serra. Fominha para concentrar mais riquezas do que já são concentradas em São Paulo, José Serra coloca diversos obstáculos, representando o principal entrave.

Apesar da pressão da oposição para adiar a votação da reforma tributária para março de 2009, o governo continua disposto a votar a proposta ainda neste ano, afirmou hoje (27) o secretário extraordinário para Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy.

Segundo ele, existe consenso em relação aos principais pontos técnicos do texto, mas as resistências têm surgido por conta da politização dos debates.

"O entrave é mais político do que federativo. A oposição tem questionado todas as questões da reforma, mesmo as já pacificadas", criticou o secretário.

"Não considero uma questão técnica sair criticando de forma generalizada. Usar uma metralhadora giratória, batendo em todos os pontos de forma indiscriminada, não é um instrumento de negociação."

De acordo com Appy, a maior dificuldade surgida nos últimos dias foi a proposta encabeçada por São Paulo (José Serra) de manter 4% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de origem da mercadoria.

“No início da discussão, havia um consenso em torno de uma faixa de 2%, para contemplar os estados que queriam a alíquota de 4% e os que não queriam alíquota nenhuma”, lembrou.

Por se tratar de uma proposta que altera a constituição, a reforma tributária precisa de três quintos dos votos dos deputados em dois turnos para ser aprovada na Câmara. Em seguida, o texto vai para o Senado.

Fonte: Agência Brasil