O PSDB se posicionou contrário a qualquer alteração no atual marco regulatório do petróleo, com o objetivo de se adequar à nova realidade do setor por causa da descoberta da mega reserva de Tupi, na camada pré-sal, na Bacia de Santos. Em nota oficial, o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE), afirma que o modelo atual, instituído em 1997, "é o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal".
O PSDB considera ainda que a legislação atual foi responsável pelo fortalecimento da Petrobras. A legenda defende que qualquer alteração nas normas pode ser realizada por decreto presidencial e normas complementares estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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