Capacitação no Bolsa Família

O programa de qualificação profissional destinado aos beneficiários do Bolsa Família vai capacitar 185 mil pessoas para trabalhar na construção civil em todo o país. No Distrito Federal e Entorno, serão 2.684 vagas. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o edital de chamada pública para as entidades que desejarem oferecer cursos de capacitação no âmbito do programa. No caso de estados e municípios, precisará ser feito um termo aditivo nos convênios já firmados com o governo federal.

Depois de cadastradas as entidades, o governo convocará por carta beneficiários do Bolsa Família em 13 regiões metropolitanas do país, conforme o Correio revelou no mês passado — Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Curitiba, Porto Alegre e DF. Ainda estão previstas capacitações em outras cidades, como Vitória (ES), Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Campo Grande (MS).

As famílias que ganham o benefício assistencial receberão uma correspondência do governo solicitando o nome de um integrante para se inscrever em uma das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). É preciso ter 18 anos ou mais e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental. Após as inscrições, os candidatos serão classificados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). Será dada prioridade aos índices mais baixos.

Depois das aulas, as empresas de construção civil que se cadastrarem no programa pagarão ao aluno o piso salarial da categoria. Durante um prazo de 90 dias — 120 horas de aulas práticas nos canteiros de obras —, será possível acumular esse rendimento com o Bolsa Família. Após esse período, quem for efetivado perde o direito ao benefício. Será dada prioridade para os trabalhadores atuarem em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).