PF investiga lobby de Daniel Dantas no congresso

A Polícia Federal investiga o interesse do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, em um programa do governo federal que concede isenção de impostos a equipamentos do setor portuário, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Em escutas telefônicas realizadas no inquérito da Operação Satiagraha, os investigadores interceptaram conversas sobre a Medida Provisória nº 412/2007, que prorrogou o Reporto até 2011. Pessoas ligadas a Dantas tratam a matéria como “o âmago do nosso negócio hoje”.

A PF investigava possíveis crimes financeiros cometidos por empresas de Dantas. A conversa grampeada chamou a atenção dos policiais para o grande interesse do banqueiro na área de portos. A partir daí, os investigadores passaram a apurar a atuação do dono do Opportunity nessa área em busca de eventuais irregularidades cometidas também no setor. Eles analisam o resultado das buscas e apreensões realizadas na semana passada atrás de informações que possam detalhar os negócios portuários do banqueiro.

Um dos diálogos vigiados é de Arthur Joaquim de Carvalho, cunhado de Dantas e funcionário do grupo Opportunity. Ele se mostra muito preocupado com a votação da MP no Senado e reclama a Guilherme Sodré — apontado pela polícia como lobista dos interesses do banqueiro — da atuação do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O senador, em razão de embates políticos na Casa, estaria colocando em risco a aprovação da matéria. “Rapaz (Guilherme), mas não pode cara, eles estão metendo pau no nosso negócio”, afirma.

Carvalho falou com Sodré às 22h16 de 27 de maio, véspera da votação da MP 412 no Senado. No fim, um acordo entre governo e oposição permitiu a aprovação, prorrogando o Reporto até o final de 2011. O programa isenta vendas de máquinas, equipamentos e outros bens, no mercado interno ou externo, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/PASEP. A renúncia de receitas resultante do Reporto corresponderá a R$ 150 milhões por ano.

Um dos principais negócios do Opportunity é a participação no capital da Santos Brasil, operadora do maior terminal de contêineres da América do Sul, no porto de Santos (SP). O fundo, do qual Daniel Dantas é gestor, tem 32,78% da Santos Brasil Participações, dona da Santos Brasil. Entre as pessoas presas na semana passada, estão três conselheiros da empresa, incluindo o presidente do Conselho de Administração, Arthur Carvalho, flagrado nas escutas da PF. Além dele, foram presos outros dois membros do conselho: Maria Amália Coutrim e Verônica Dantas, alvos da Satiagraha.

Verônica é irmã de Dantas e, segundo relatórios de inteligência da PF, ela seria “sócia de inúmeras (mais de 150) empresas do grupo, além de fazer parte do conselho deliberativo e diretoria de diversas empresas do grupo, assim como sócia de empresas gestoras dos fundos Opportunity”. Maria Amália é apontada como uma das “testas-de-ferro” do grupo empresarial e faria gestões no interesse do banqueiro, ou seja, uma das partícipes nos indícios de gestão fraudulenta das empresas. A exemplo de Dantas, as duas foram liberadas da cadeia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Citado no diálogo entre Arthur e Sodré, que chega a dizer ao interlocutor que iria procurá-lo para discutir a votação da MP, o senador Heráclito Fortes disse ontem ao jornal Correio Braziliense que Sodré é seu amigo, de freqüentar a casa do parlamentar, mas negou qualquer envolvimento nas supostas irregularidades atribuídas ao grupo Opportunity. “Nunca autorizei terceiros a falar em meu nome. Isso é fantasia”, afirmou. Em partes do relatório, funcionário do banco trata
com lobista de tramitação da medida provisória