Paco deturpa de novo. Mal informado ou má fé?

O governo que não tem medo, quer apressar o projeto que regulamenta escutas telefônicas no país, que está empacado no Congresso desde ABRIL. O congresso é que tem medo.

Paco deturpa em nova nota dizendo "Grampo: O presidente que tem medo protege os poderosos". É tão falsa como uma nota de R$ 3,00 conforme mostramos abaixo.

Para os calunistas (existem colunistas, colonistas e agora calunistas) desinformados como Paco, alguns esclarecimentos:

- Este projeto foi encaminhado ao Congresso em ABRIL deste ano, muito antes da Operação Satiagraha, e muito antes de qualquer reunião com Gilmar Mendes.

- AUMENTA de 60 para 370 dias o prazo máximo para interceptações telefônicas. Ora, isso não é coisa de quem quer "proteger poderosos", muito pelo contrário.

- o Ministério Público deverá ser ouvido, em todos os casos, antes que as interceptações sejam realizadas.

- prevê que a interceptação será feita por empresa de telecomunicação, sob a supervisão de autoridade policial e fiscalização do Ministério Público. Hoje as empresas de telefonia recebem ordem de interceptar e fazem como bem entendem sem qualquer controle público.

- prevê regulamentação da Anatel, como as operadoras devem executar o processo de interceptação telefônica.

- A falta de melhor regulamentação prejudica ajuda na defesa de criminosos, porque facilita contestar provas com base em gravações.

As empresas de telefonia têm programas para interceptação de escutas telefônicas que não são controlados pelo Poder Público. A PF é contra isso.

Pode ser usado para espionagem industrial, política e privada. As teles privadas podem até grampear policiais contra investigações da própria polícia.

A PF defende um padrão brasileiro de interceptações, eliminando intermediárias como as empresas de telefonia.

O próprio Dantas "supostamente" grampeou autoridades, concorrentes, jornalistas ilegalmente de dentro da Brasil Telecom, conforme apurou a operação Chacal em 2004.

É com esse tipo de grampo ilegal que o projeto quer acabar. Nada a ver com proteger poderosos.