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domingo, 13 de julho de 2008

Onde está uma comissão de ética no STF?

Além da recomendável investigações pelo PGR sobre atividades indevidas no STF, quem julga a falta de ética de um Ministro do STF?

Os jornais andaram fazendo estardalhaço contra a ministra Dilma Roussef, sobre algum encontro não registrado na agenda oficial.

Pois o Ministro Gilmar Mendes simplesmente não publica sua agenda oficial na internet.

A imagem da tela abaixo mostra a posição em 13 de julho - a última anotação é de 01 de julho. Os demais ministros estão de férias em julho.

Clique aqui para conferir a página onde deveria estar informada a agenda.

Já ouvi dizer que não é ético um juiz conversar com as partes sobre casos que julga antes de julgar.

No entanto a imprensa divulgou que Gilmar Mendes achou "normal" o encontro entre assessores seus e advogados de Daniel Dantas.

A justiça deve ser igual para todos.

Juízes devem atender à petições ou audiências oficiais, e não promoverem audiências informais com a defesa de réus.

A presteza no atendimento aos advogados de defesa dos réus, em regime de plantão, também levanta suspeitas de privilégios em desacordo com a ética de um juiz.

Caberia à uma comissão de ética avaliar o caso, e no mínimo, advertir para que tais práticas não sejam mais consideradas "normais".

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